Coger confirma cobrança de emolumentos para cancelamento de penhora
A Lei n° 10.169/2000 possui tabelas que discriminam a base de cálculo dos atos sujeitos à cobrança de emolumentos e são integradas por notas explicativas (mais…)
COGER
“Proteção e Privacidade on-line” é tema de palestra promovida pelo TJAC
Iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça é alertar operadores do direito e evitar que mais pessoas se tornem vítimas das quadrilhas cibernéticas (mais…)
Corregedoria Geral da Justiça promove palestra sobre “Proteção e Privacidade on-line”
A ideia é alertar operadores do direito e evitar que mais pessoas se tornem vítimas das quadrilhas cibernéticas
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Mais 14 empresas aderem ao programa de citações e intimações eletrônicas da Corregedoria do TJAC
Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, a ferramenta traz segurança, agilidade e economia de recursos para todos (mais…)
Provimento proíbe o recebimento de produtos inflamáveis no Poder Judiciário Acreano
A medida leva em consideração garantir maior segurança aos serventuários e visitantes nas dependências do Poder Judiciário do Acre (mais…)
Provimento possibilita a realização de Correição Ordinária Virtual nos cartórios devido à pandemia
Provimento N.º 30/2020 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico na segunda-feira, 26 (mais…)
Corregedor-geral da Justiça visita novas instalações da Serventia Extrajudicial da Comarca de Senador Guiomard
As correições pelo interior do estado, de forma presencial, foram retomadas nesta semana através da Portaria Nº 33/2020, que estabelece novas datas para o serviço fiscalizatório (mais…)
Central de Contadoria e Custas apresenta bons resultados em um ano de atuação
Criado pelo COJUS, órgão unificou serviços de cálculos e custas de todas as comarcas do Estado do Acre (mais…)
Corregedoria-Geral publica provimento sobre regularidade ambiental do imóvel
Medida leva em consideração a necessidade contínua de apresentar soluções ao alcance da excelência na prestação dos serviços extrajudiciais (mais…)
TJAC e Funai dialogam sobre emissão de documentos a indígenas
Reunião tem intuito de sanar dificuldades com deslocamento de duas populações indígenas para emitir documentos. O relato foi feito por representantes da Fundação Nacional do Índio