Reunião discute procedimentos relacionados a óbitos por Covid-19
CNJ e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para sepultamento de corpos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil
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Confira sobre os atendimentos nos serviços públicos de notas e registros
Corregedoria Nacional da Justiça estabeleceu novas medidas sobre funcionamento (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça disponibiliza novo contato no período do plantão extraordinário
A Corregedoria-Geral da Justiça informa a disponibilização do número (68) 9.9202-7824, como forma de novo canal de atendimento para informações jurisdicionais, que sejam em caráter de urgência.
O canal ficará disponível das 8h às 18h, apenas neste período de plantão extraordinário em que o Judiciário Acreano se encontra, devido as medidas de controle das autoridades de Saúde para evitar o contágio do novo coronavírus (Covid-19).
A Justiça não para: Poder Judiciário Acreano teve mais de 5 mil atos proferidos em seis dias de trabalho remoto
Dados são relativos a processos cíveis e criminais em tramitação no primeiro grau. Trabalho será exercido em home office até o dia 30 de abril
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Judiciário destina valores oriundos de penas pecuniárias para materiais médicos necessários ao combate do Covid-19
Medida leva em consideração a Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça estabelece atendimento para cartórios no período do coronavírus (Covid 19)
Atendimento ao público será apenas para serviços urgentes e com agendamento
Correições judiciárias eletrônicas e presenciais são suspensas
Medida levam em consideração ações temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid19) (mais…)
Magistrados são convocados para atualização de concessão de progressão de regime e de livramento condicional
Objetivo é que nenhum detento fique na condição de pena vencida; expectativa é a revisão desses processos ser concluída ainda nesse mês
Corregedoria-Geral da Justiça participa de seminário que discute combate a corrupção e lavagem de dinheiro
Na ocasião, foram apontadas as principais dúvidas sobre a medida e as mudanças necessárias nas atividades cotidianas dos cartórios (mais…)
Coger dialoga com TJPE sobre sistema de controle de arrecadação
Objetivo da reunião realizada por meio de videoconferência foi incrementar fiscalização sobre arrecadações de serventias extrajudiciais