Atualização considera novos aportes da tecnologia digital, advento de inúmeras legislações e que consolidação normativa é imprescindível à correta aplicação do direito em vigor. (mais…)
Tema principal do Encontro foi “Os impactos do Novo Código de Processo Civil e as Corregedorias Gerais da Justiça: tendências e resoluções”. (mais…)
Serventias extrajudiciais agora estão localizadas na Via Chico Mendes, nº 1.437, bairro Triângulo. (mais…)
Objetivo é sistematizar e uniformizar os procedimentos necessários a uma prestação jurisdicional aos cidadãos célere e eficiente. (mais…)
Pais e responsáveis devem ficar atentos aos procedimentos necessários para obtenção da autorização para viagem de menores. (mais…)
Intuito da Administração do Tribunal é garantir que os cidadãos possam ter serviços extrajudiciais com maior agilidade, conforto e facilidade.
Principal objetivo da ação é facilitar o reconhecimento espontâneo tardio da paternidade, sem necessidade de advogados ou custos aos pais.
Objetivo é oferecer melhor acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, vagas de estacionamento aos usuários do serviço extrajudicial. (mais…)
Medida vai garantir reconhecimento da posse de propriedade imobiliária e contribuir para o pleno exercício da cidadania, beneficiando os que mais precisam.
Medida mostra preocupação da atual gestão com a responsabilidade social e a busca por desenvolver ações que tragam benefícios para as pessoas e avancem na cidadania.
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