Férias de julho: Justiça orienta pais ou responsáveis sobre autorização de viagem para crianças e adolescentes
Pais e responsáveis devem ficar atentos aos procedimentos necessários para obtenção da autorização para viagem de menores. (mais…)
Pais e responsáveis devem ficar atentos aos procedimentos necessários para obtenção da autorização para viagem de menores. (mais…)
Intuito da Administração do Tribunal é garantir que os cidadãos possam ter serviços extrajudiciais com maior agilidade, conforto e facilidade.
Principal objetivo da ação é facilitar o reconhecimento espontâneo tardio da paternidade, sem necessidade de advogados ou custos aos pais.
Objetivo é oferecer melhor acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, vagas de estacionamento aos usuários do serviço extrajudicial. (mais…)
Medida vai garantir reconhecimento da posse de propriedade imobiliária e contribuir para o pleno exercício da cidadania, beneficiando os que mais precisam.
Medida mostra preocupação da atual gestão com a responsabilidade social e a busca por desenvolver ações que tragam benefícios para as pessoas e avancem na cidadania.
(mais…)Medida garante que haja uma uniformização das taxas relacionadas aos serviços prestados e transparência quanto aos valores cobrados.
Definição do novo local faz parte de uma série de medidas que visam oferecer melhores serviços aos cidadãos na Capital.
Mudança faz parte de uma série de providências que visam a efetiva normalização dos serviços prestados pela serventia extrajudicial com segurança e integral qualidade.
Eleição aconteceu durante o 70º Encoge realizado na semana passada em Barreirinhas (MA); o desembargador Pedro Ranzi foi homenageado durante o encontro.