Ação conjunta garante emissão de certidão de óbito à comunidade de Xapuri
Iniciativa elimina procedimentos burocráticos na elaboração do documento, já que poderá ser emitido diretamente da unidade hospitalar.
Iniciativa elimina procedimentos burocráticos na elaboração do documento, já que poderá ser emitido diretamente da unidade hospitalar.
As ações objetivaram desburocratizar e acelerar a regularização do loteamento que abrigará o Distrito Industrial da Zona de Processamento de Exportação do Acre.
Iniciativa contribuirá com a eliminação de procedimentos desnecessários na elaboração da certidão e facilitará a vida do cidadão.
Provimento permite uma apreciação célere e criteriosa dos pedidos de autorização judicial para viagens de crianças e adolescentes. (mais…)
Delegatário foi aprovado no último concurso público de provas e títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registros. (mais…)
O objetivo é evitar a continuidade de uma série de irregularidades identificadas em uma Correição realizada em abril deste ano na unidade cartorária. (mais…)
Procedimentos estão previstos na Portaria nº 11/2015 e são conduzidos pela Corregedoria Geral da Justiça. (mais…)
Trabalhos vão prosseguir na próxima semana no 2º Tabelionato de Notas e 2º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais. (mais…)
Dando prosseguimento à primeira correição ordinária de 2015, a Corregedoria Geral da Justiça (Coger) realizou neste mês de abril procedimentos de inspeção judiciária no 1º Tabelionato de Notas, no 1º Tabelionato de Protestos e Títulos, bem como no 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco.
Os procedimentos, previstos através da Portaria nº 11/2015, foram conduzidos pela corregedora geral da Justiça, desembargadora Regina Ferrari, acompanhada pelo juiz-auxiliar da Corregedoria, Leandro Gross, juntamente com a equipe da Coger.
A primeira correição do ano de 2015 teve início no último mês de março quando foram ...
Com o objetivo de otimizar o atendimento à sociedade por parte das Serventias Extrajudiciais (cartórios) no âmbito do Estado do Acre, a Corregedoria Geral da Justiça, por meio dos Provimentos 16 e 17/2015, regulamenta, respectivamente, o atendimento prioritário nos cartórios e os procedimentos inerentes ao pagamento das custas finais e ao protesto de certidões de dívida ativa. Conforme o Art. 1º do Provimento nº 16/2015, fica determinado que notários e registradores devem observar o atendimento prioritário às pessoas portadoras de necessidades especiais, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas por ...