Portaria nº 5.255/2024 tem, entre outros objetivos, garantir os direitos dos adolescentes de serem ouvidos, de terem suas famílias presentes no ato de internação ou decretação da semiliberdade e de poderem contar com o apoio de uma equipe multidisciplinar e representantes do Sistema de Justiça, nas próprias Varas da Infância e da Juventude (mais…)
Participantes conversaram sobre as vantagens da realização das Audiências Concentradas e discorreram sobre os desafios para avançar na socioeducação
Programa vencedor do Prêmio Prioridade Absoluta de 2023 oferece capacitação técnica e oportunidade de emprego para jovens
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Desembargadora Regina Ferrari cumpre agenda na capital de Rondônia nesta terça-feira, 19
Somadas ao mutirão de julgamentos de casos na área, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) também fortalecerá movimentos sociais de proteção às mulheres com doação de computadores, brinquedos e premiação de redações de alunos da rede pública
Judiciário do Acre atingiu o índice de 91.09% em transparência na divulgação das informações dentro do site institucional
Projeto visa promover a ressocialização por meio do trabalho e da dignidade para pessoas em cumprimento de pena. Ainda serão inauguradas mais duas fábricas dentro de unidade prisional em Cruzeiro do Sul e Rio Branco
Esse processo seletivo começou em outubro de 2024, e novas etapas estão em andamento para contratação de estagiários que irão completar as equipes
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Medida busca impulsionar a resolução de conflitos por meio da conciliação, além de reconhecer o esforço das servidoras e servidores
Mais 23 candidatos foram convocados a entregar a documentação; esses devem ser lotados à medida que surgirem vagas
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