Foram agendadas 266 audiências de casos de violência doméstica e familiar contra mulher, que estão sendo realizadas desde segunda-feira, 15, até a próxima sexta-feira, 19
Durante dois dias, 11 e 12, dentro do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foram realizadas 17 audiências da área cível e criminal na aldeia Isã Vakevu, em Mâncio Lima
A oportunidade ampliou o diálogo com a sociedade com o objetivo de fomentar a melhoria contínua do sistema judiciário
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Réu foi responsabilizado pelo discurso de ódio, neste caso por realizar comunicações discriminatórias com base no gênero e orientação sexual
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Durante 60 dias a unidade julgará os casos que sejam de violência física, moral ou contra a honra que sejam motivados por questões políticas, eleitorais ou partidárias, que tenham intolerância ideológica contra políticos ou atentem contra o Estado Democrático de Direito
Em suas férias escolares, a autora mirim deu autógrafos e foi parabenizada por sua criatividade
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O Projeto Cidadão disponibilizou 400 vagas que foram completamente preenchidas
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Após a entrega de documentos e inspeção médica, será realizada a posse dos candidatos no plenário do Tribunal no dia 1º de agosto
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Emissão de RG, CPF, audiências da Justiça, atendimentos do Ministério Público e Defensoria, além do Casamento Coletivo estão entre os serviços que serão prestados para atender a comunidade indígena
Resultado foi publicado na página do certame nesta sexta-feira, 5, elencando os nomes das pessoas aprovadas e classificadas para cadastro de reserva
