Nesta sexta-feira, 19, a administração do TJAC registrou mais um avanço na forma de atendimento ao público com meios mais acolhedores na pretensão de entender as necessidades individuais de cada cidadão (mais…)
Durante 55 dias, quatro servidoras e servidores produziram as minutas que são de decisões, despachos e sentenças, além de movimentações, com objetivo de auxiliar na redução do acervo de processos e gerar mais agilidade na resposta as demandas
Objetivo foi coletar informações para Secretaria Nacional de Execução Penal (Senappen) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) elaborarem e executarem um projeto piloto de Justiça Restaurativa em alguma das cinco regiões do país
O secretário cumpre agenda no Acre para a implementação do Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
Quando inaugurado, novo equipamento público deverá representar uma verdadeira quebra de paradigma no atendimento aos usuários da Cidade da Justiça de Rio Branco (mais…)
A Comenda da Ordem do Mérito do MP acreano é destinada a homenagear personalidades e entidades que se destacam pela prestação de serviços relevantes à Justiça, à sociedade ou à instituição, sendo conferida em quatro graus: Grão-Colar, Grã-Cruz, Comendador e Oficial.
Foram agendadas 266 audiências de casos de violência doméstica e familiar contra mulher, que estão sendo realizadas desde segunda-feira, 15, até a próxima sexta-feira, 19
Durante dois dias, 11 e 12, dentro do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foram realizadas 17 audiências da área cível e criminal na aldeia Isã Vakevu, em Mâncio Lima
A oportunidade ampliou o diálogo com a sociedade com o objetivo de fomentar a melhoria contínua do sistema judiciário
(mais…)
Réu foi responsabilizado pelo discurso de ódio, neste caso por realizar comunicações discriminatórias com base no gênero e orientação sexual
(mais…)
