Instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as audiências concentradas são uma ferramenta para garantir que jovens e adolescentes internados ou em semiliberdade passem por avaliações regulares, com objetivo de promover a socioeducação
O último dia de atendimento durante a 1ª Semana Nacional dos Juizados Especiais acontece nesta sexta-feira, 7, a partir das 8h
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Evento tem objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país
Ferramenta de Inteligência artificial faz sugestão de classificação da peça e depois distribuí a demanda para a unidade competente, agilizando o trâmite processual
Ação terá palestras sobre saúde, superendividamento e sobre o que é o Juizados Especiais. Já na quinta e sexta-feira, 6 e 7, a população poderá buscar os serviços de atermação no Fórum Barão do Rio Branco
Em parceria com instituições de ensino superior, atividade acontece de 3 a 7 de junho
Atividade foi realizada dentro da Ação Cívico Social (Aciso) do 61º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército Brasileiro
A empresa não se desimcumbiu da obrigação, pois não comprovou que não teve culpa na falha na prestação do serviço
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A Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro tem como objetivo principal incentivar o desenvolvimento colaborativo entre os tribunais
Com objetivo de intensificar as ações de proteção às crianças e adolescentes e aderir a mobilização nacional do Maio Laranja, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lançou no início do mês a campanha para unir poderes públicos e sensibilizar sociedade
