Presidente do TJAC recebe secretário nacional de Promoção aos Direitos Humanos
O secretário cumpre agenda no Acre para a implementação do Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
O secretário cumpre agenda no Acre para a implementação do Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
Quando inaugurado, novo equipamento público deverá representar uma verdadeira quebra de paradigma no atendimento aos usuários da Cidade da Justiça de Rio Branco (mais…)
A Comenda da Ordem do Mérito do MP acreano é destinada a homenagear personalidades e entidades que se destacam pela prestação de serviços relevantes à Justiça, à sociedade ou à instituição, sendo conferida em quatro graus: Grão-Colar, Grã-Cruz, Comendador e Oficial.
Foram agendadas 266 audiências de casos de violência doméstica e familiar contra mulher, que estão sendo realizadas desde segunda-feira, 15, até a próxima sexta-feira, 19
Durante dois dias, 11 e 12, dentro do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foram realizadas 17 audiências da área cível e criminal na aldeia Isã Vakevu, em Mâncio Lima
A oportunidade ampliou o diálogo com a sociedade com o objetivo de fomentar a melhoria contínua do sistema judiciário
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Réu foi responsabilizado pelo discurso de ódio, neste caso por realizar comunicações discriminatórias com base no gênero e orientação sexual
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Durante 60 dias a unidade julgará os casos que sejam de violência física, moral ou contra a honra que sejam motivados por questões políticas, eleitorais ou partidárias, que tenham intolerância ideológica contra políticos ou atentem contra o Estado Democrático de Direito
Em suas férias escolares, a autora mirim deu autógrafos e foi parabenizada por sua criatividade
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O Projeto Cidadão disponibilizou 400 vagas que foram completamente preenchidas
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