Presidente do TJAC recebe secretário nacional de Promoção aos Direitos Humanos
O secretário cumpre agenda no Acre para a implementação do Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
Destaques
Portal de Acolhimento: TJAC inaugura novo espaço de atendimento ao cidadão nesta sexta-feira, 19
Quando inaugurado, novo equipamento público deverá representar uma verdadeira quebra de paradigma no atendimento aos usuários da Cidade da Justiça de Rio Branco (mais…)
Desembargadores são agraciados com medalhas da Ordem do Mérito do MPAC
A Comenda da Ordem do Mérito do MP acreano é destinada a homenagear personalidades e entidades que se destacam pela prestação de serviços relevantes à Justiça, à sociedade ou à instituição, sendo conferida em quatro graus: Grão-Colar, Grã-Cruz, Comendador e Oficial.
Presidência e Corregedoria-Geral do TJAC visitam audiências concentradas nas varas de Proteção à Mulher
Foram agendadas 266 audiências de casos de violência doméstica e familiar contra mulher, que estão sendo realizadas desde segunda-feira, 15, até a próxima sexta-feira, 19
Justiça do Acre realiza audiências de instrução e julgamento dentro de Terra Indígena Nukini e Nawa
Durante dois dias, 11 e 12, dentro do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foram realizadas 17 audiências da área cível e criminal na aldeia Isã Vakevu, em Mâncio Lima
Audiência pública registrou colaborações acreanas para as metas nacionais do Poder Judiciário
A oportunidade ampliou o diálogo com a sociedade com o objetivo de fomentar a melhoria contínua do sistema judiciário
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Justiça acreana condena homem por publicações transfóbicas
Réu foi responsabilizado pelo discurso de ódio, neste caso por realizar comunicações discriminatórias com base no gênero e orientação sexual
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Vara de Delito de Roubo e Extorsão terá competência para julgar crimes de violência político-partidária
Durante 60 dias a unidade julgará os casos que sejam de violência física, moral ou contra a honra que sejam motivados por questões políticas, eleitorais ou partidárias, que tenham intolerância ideológica contra políticos ou atentem contra o Estado Democrático de Direito
Escritora acreana apresenta sua obra para presidente do TJAC
Em suas férias escolares, a autora mirim deu autógrafos e foi parabenizada por sua criatividade
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Encerradas as inscrições para o casamento coletivo na Expoacre Juruá
O Projeto Cidadão disponibilizou 400 vagas que foram completamente preenchidas
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