Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.°12.288/2020) comemora 13 anos de existência na quarta-feira, 20, e o Tribunal de Justiça do Acre desempenha um trabalho de conscientização e mudanças estruturais para combater o racismo
Objetivo principal do órgão é resguardar dados pessoais dos jurisdicionados e outros identificados que lidem com a instituição, cumprindo, assim, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Serão três obras, uma no Fórum de Capixaba, outra na guarita da Cidade da Justiça para criar o Centro de Atendimento ao Cidadão e na Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), possíveis devido ao Termo de Cooperação assinado entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Estado do Acre
Na sexta-feira, 14, a juíza de Direito Louise Kristina conversou com policiais militares e oficiais que atuam na orientação da Patrulha Maria da Penha. O objetivo é aprimorar o atendimento prestado as mulheres em situação de violência doméstica e familiar
Serviços de saúde, emissão de documentos e orientações jurídicas foram ofertadas as pessoas que buscaram a Escola Henrique Lima, nesta sexta-feira, 14
Atividade marcou o encerramento da inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no TJAC, que iniciou no dia 11 de julho
Trabalho com autores de violência doméstica coloca-se como uma proposta inovadora e desafiadora realizada no judiciário
Atendimentos de emissão de documentação, saúde e orientações jurídicas iniciam às 8h e finalizam às 15h, na Escola Henrique Lima, já o Casamento Coletivo será às 16h na praça Raimundo Melo, próxima a escola e a Igreja São Miguel
Comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a inspeção com evento no Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) nesta terça-feira, 11, e realiza os trabalhos até quinta-feira, 13, observando os desafios e aspectos para melhoria na Justiça acreana
Presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari, entregou as chaves do veículo para o juiz de Direito Substituto Bruno Perrotta, na manhã da segunda-feira, 10
