Estacionado na rua Aroeira, no Bairro Portal da Amazônia II, o ônibus do Programa Justiça sobre Rodas foi palco de mais um episódio de aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade. As audiências acontecem nesta quinta e sexta-feira, 3 e 4
Dado comprova a busca contínua da Central de Processamento Eletrônico (Cepre) em melhorar a prestação jurisdicional, garantir aumento na produtividade, eficiência e celeridade
Será leiloada um aparelho de televisão de 43 polegadas, seminovo. A primeira tentativa de venda do bem está agendada para o dia 29 de agosto. Caso não haja lances será feito um segundo leilão no dia 12 de setembro
Juízes e juízas de Direito interessadas podem encaminhar requerimento de inscrição diretamente para Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), no prazo de 10 dias
Desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Regina Ferrari, junto com desembargadores Luís Camolez (vice-presidente) e Samoel Evangelista (corregedor-geral da Justiça) receberam integrantes da instituição que é parceira do Judiciário na promoção de direitos e cidadania
Emissão de Medidas Protetivas, atendimento da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas e também ações de conscientização contra importunação sexual serão realizadas pela equipe do Judiciário do Acre durante os dias de festividade, para garantir proteção integral das mulheres, pessoas LGBTQIA+, crianças e adolescentes
Equipe composta pela desembargadora Eva Evangelista e os juízes de Direito Andréa Brito e Hugo Torquato foram até Minas Gerais no final de junho conheceram a metodologia, implantada com objetivo de efetivar o cumprimento da pena de forma digna, para que a pessoa seja reintegrada à sociedade
Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.°12.288/2020) comemora 13 anos de existência na quarta-feira, 20, e o Tribunal de Justiça do Acre desempenha um trabalho de conscientização e mudanças estruturais para combater o racismo
Objetivo principal do órgão é resguardar dados pessoais dos jurisdicionados e outros identificados que lidem com a instituição, cumprindo, assim, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Serão três obras, uma no Fórum de Capixaba, outra na guarita da Cidade da Justiça para criar o Centro de Atendimento ao Cidadão e na Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), possíveis devido ao Termo de Cooperação assinado entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Estado do Acre
