Portaria n.°2021/2023 do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determina que empresas que vencerem licitações para prestar serviço ao Judiciário destinem porcentagem de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica, egressas do sistema penal, migrantes, trans, em situação de rua, indígenas, campesinas e quilombolas
Tradicional solenidade alusiva ao aniversário aconteceu na Praça da Gameleira, em Rio Branco.
No Plano Plurianual são definidos os programas, projetos e respectivos objetivos e metas para melhor atender as demandas da sociedade, priorizando onde os recursos públicos devem ser investidos
Evento marcou ainda os 120 anos da justiça no estado; datas são comemoradas em 15 de junho
Homenagens e agradecimentos as pessoas da sociedade civil, servidores, magistrados e instituições públicas que contribuíram com a construção e consolidação da Justiça no Acre, marcaram a cerimônia ocorrida no Tribunal Pleno
Transparência e ampliação de acesso à Justiça são os principais objetivos do Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e dez veículos de imprensa, nesta terça-feira, 13
Com aumento da produtividade, garante-se celeridade na resposta a população e melhoria dos serviços prestados, explicou a desembargadora-presidente do TJAC, Regina Ferrari, no encontro realizado na segunda-feira, 12
A atuação das Varas de Proteção à Mulher é um marco histórico no combate à violência doméstica e familiar
No ano de 2022, foram disponibilizadas 10 emendas parlamentares, no valor total deR$480 mil, a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), para realização do Programa RadioAtivo.
“Tudo que fiz foi com muito amor, com muito zelo, muita responsabilidade e honestidade em primeiro lugar. Tenho muito orgulho de ser do Poder Judiciário”, diz Ofélia emocionada
