Ponto de atendimento do Judiciário funcionará na Escola de Gastronomia, na Cidade do Povo, ofertando os serviços de mediação e conciliação, ouvidoria, orientações sobre direitos e deveres, assim como, sobre programas e projetos sociais, além de esclarecimentos sobre serviços de utilidade pública
Órgão vinculado a Corregedoria-Geral da Justiça elaborou uma média de 44,67 minutas de decisões, despachos e sentenças para a Vara Cível da Comarca de Tarauacá, auxiliando na efetivação de metas e garantindo celeridade nos julgamentos dos casos
Durante o 1º Fórum Indígena sobre Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais do Estado, integrantes do Judiciário acreano falaram sobre as ações do Projeto Cidadão, que preserva o direito da inserção da etnia no registro civil para indígenas
Juiz de Direito Cloves Augusto foi o primeiro sorteado, a segunda foi a juíza Olívia Ribeiro e, o terceiro, o juiz Lois Arruda para substituir membro no órgão colegiado, nesta quarta-feira, 5
Portaria n.°58/2023 institui e regulamenta a Centra de Regulação de Vagas para o Sistema Socioeducativo, disciplinando procedimentos administrativos para ingresso de adolescentes em conflito com a lei
Alunos da Escola Frei André foram recebidos no Palácio da Justiça para participarem de uma manhã literária, com contação de história, recebimento de livros infanto-juvenis e visita guiada à exposição
Objetivo é declarar publicamente apoio e conscientizar sobre a necessidade de respeitar e repensar práticas e condutas discriminatórias contra pessoas LGBTQIAPN+
Nos próximos dias 3 e 4 de agosto, será realizada audiências de conciliação, com o ônibus do Programa Justiça sobre Rodas que irá até o bairro atender as pessoas
A Junta Médica é o órgão médico oficial responsável por proferir despacho final em pedidos de licença para tratamento de saúde própria e em pessoa da família dos servidores
Encontro teve o objetivo de debater sobre a Semana da Regularização Fundiária que está prevista para ocorrer no final de agosto
