Apenas 16% dos condenados por violência doméstica tiveram reentrada no sistema de justiça após frequentar grupo reflexivo
Trabalho com autores de violência doméstica coloca-se como uma proposta inovadora e desafiadora realizada no judiciário
Trabalho com autores de violência doméstica coloca-se como uma proposta inovadora e desafiadora realizada no judiciário
Atendimentos de emissão de documentação, saúde e orientações jurídicas iniciam às 8h e finalizam às 15h, na Escola Henrique Lima, já o Casamento Coletivo será às 16h na praça Raimundo Melo, próxima a escola e a Igreja São Miguel
Comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a inspeção com evento no Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) nesta terça-feira, 11, e realiza os trabalhos até quinta-feira, 13, observando os desafios e aspectos para melhoria na Justiça acreana
Presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari, entregou as chaves do veículo para o juiz de Direito Substituto Bruno Perrotta, na manhã da segunda-feira, 10
Lançada na segunda-feira, 10, documento contém esclarecimentos sobre a nova Lei do Superendividamento (n.°14.181/2021), com intuito de instruir as pessoas para evitar o acúmulo de dívidas
A transferência faz parte de projeto de lei complementar e emenda constitucional, enviados pelo Governo do Acre à Assembleia Legislativa (Aleac), na semana passada.
Com mesas de cadeiras reformadas a partir a política de sustentabilidade, a mudança busca aperfeiçoar o ambiente que serve para o desenvolvimento de soluções criativas que impulsionem a eficiência e eficácia dos serviços jurisdicionais
Ponto de atendimento do Judiciário funcionará na Escola de Gastronomia, na Cidade do Povo, ofertando os serviços de mediação e conciliação, ouvidoria, orientações sobre direitos e deveres, assim como, sobre programas e projetos sociais, além de esclarecimentos sobre serviços de utilidade pública
Órgão vinculado a Corregedoria-Geral da Justiça elaborou uma média de 44,67 minutas de decisões, despachos e sentenças para a Vara Cível da Comarca de Tarauacá, auxiliando na efetivação de metas e garantindo celeridade nos julgamentos dos casos
Durante o 1º Fórum Indígena sobre Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais do Estado, integrantes do Judiciário acreano falaram sobre as ações do Projeto Cidadão, que preserva o direito da inserção da etnia no registro civil para indígenas