Em três meses, 2ª Vara de Proteção à Mulher deferiu mais de 300 medidas protetivas
Medidas protetivas são ordens judiciais concedidas com a finalidade de proteger as mulheres que estão correndo risco
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Medidas protetivas são ordens judiciais concedidas com a finalidade de proteger as mulheres que estão correndo risco
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Esse é a primeira matéria da série de reportagens especiais dedicadas as comemorações dos 60 anos de TJAC e 120 Anos de Justiça no Acre
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Em encontro com o delegatório Ricardo Martins, desembargador tratou sobre o tempo do registro da Regularização Fundiária no cartório que coincida com o plano de ação do cronograma das ações do Instituto de Terras do Acre
Caso a tentativa com o Procon não resolva a situação, o consumidor pode tentar a via judicial ingressando com ação na Cidade da Justiça, sem a necessidade de deslocamento para outro local
O Família Acolhedora é uma ação que tem o apoio do Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, e é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Rio Branco.
Ministro cumpre agenda no Acre pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) para a palestra “Princípio Constitucional da Fraternidade: Por um sistema de justiça eficiente e célere”.
Encontro realizado em Macapá, nos dias 24, 25 e 26 de maio, com objetivo de elaborar soluções e aprimorar os trabalhos realizados pelas corregedorias eleitorais do Brasil
Carinho e acolhida é o que crianças e adolescentes precisam quando não estão mais com suas famílias de origem e a adoção é um gesto de amor que colabora com a proteção da infância e juventude, explica o juiz de Direito José Wagner, em entrevista do Boletim TJ Acre, que será veiculada nesta sexta-feira, 26, às 12h30, na rádio Aldeia FM
Na ocasião, foram distribuídos folders sobre o passo a passo da adoção e Manual de Orientação aos Profissionais que Atendem Mulheres em Situação de Vulnerabilidade ou que Manifestem em Entregar o Filho para Adoção
Comunidade indígena de Manoel Urbano e adjacências teve acesso gratuito a serviços como emissão de documentos de RG, CPF, certidão de nascimento e atendimentos jurídicos, bem como informações sobre Cadastro Único (CadÚnico), Auxílio Brasil e CREAS