Administração do TJAC se reúne com magistrados dos Juizados Especiais Cíveis
Nos juizados especiais sempre se busca uma solução amigável entre os envolvidos no conflito.
Nos juizados especiais sempre se busca uma solução amigável entre os envolvidos no conflito.
Campanha promove a saúde e alerta a população sobre o câncer colorretal
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Concentração de julgamentos de casos de violência doméstica nas comarcas do Estado e realização do Projeto Mulher Cidadã serão as atividades promovidas pelo Judiciário acreano em mais esta edição do programa, previsto para os dias 6 a 10 de março
Ação contou com apoio do Judiciário acreano com objetivo de estimular a capacitação das reeducandas para auxiliar no processo de ressocialização
Realizada na quinta-feira, 2, a ação foi um momento de reflexão voltado às mulheres em cumprimento de medidas
Pedido de divórcio consensual foi enviado por meio da Petição Cidadão, no email da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro, às 9h32 e às 10h11 já tinha sentença homologando o acordo no sistema da Justiça estadual
Conduzida pela presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, a reunião, que ocorreu no auditório do Palácio da Justiça, contou com a presença de magistradas e magistrados do primeiro e segundo grau e atuais diretores que integram a equipe administrativa.
Organização tem objetivo de estimular a governança colaborativa dentro do tribunal e também em articulação com outros órgãos públicos e entidades para garantir direitos e proteção das crianças e adolescentes
Estão revogadas todas as resoluções vigentes relacionadas às medidas de contenção da pandemia de covid-19
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A representatividade feminina reafirma o poder simbólico de conferir equidade nas instituições públicas
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