Vepma lança edital para o recurso de penas pecuniárias
As inscrições estão abertas e são on-line, basta enviar roteiro e formulário preenchido por e-mail no prazo estabelecido
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Destaques
Senador Guiomard recebe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJAC propostas para implantar política penal
Município é o segundo visitado pela equipe do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que tem o objetivo interiorizar política penal no estado, para garantir o cumprimento da legislação e pacificação social
Judiciário reúne instituições para elaborar soluções consensuais para casos de conflitos por terras
Estabelecer soluções pacíficas para minimizar efeitos traumáticos de desocupações é a principal missão da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que congrega diversos órgãos e instituições que atuam na área
Edital abre prazo de manifestação para aprovados no cargo de juiz leigo assumirem vaga em outra regional
A vaga existente será preenchida de acordo com a ordem de classificação e critérios constantes no edital nº 12/2024
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Cestas básicas doadas pelo projeto “Trote Legal” são entregues a vítimas de violência doméstica
Algumas formações possuem o início do ano letivo no segundo semestre e esses foram os participantes desta edição do projeto social
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TJAC prestigia inauguração de nova unidade da Defensoria Pública do Estado
Ao garantir que todos tenham acesso à justiça, a Defensoria Pública ajuda a reduzir desigualdades sociais, contribuindo para uma sociedade mais justa e equitativa
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Publicado o resultado provisório do processo seletivo para o Escritório Social
No total, serão contratados sete profissionais que fortalecerão os atendimentos que compõem o programa “Fazendo Justiça”
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TJAC divulga terceira lista de convocação do concurso público
O edital possui oito anexos, com declarações que devem ser preenchidas e entregues em um envelope, junto com a documentação
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TJAC encerra mutirão de audiências da 27ª Semana Justiça pela Paz em Casa
A ação integra a campanha “Agosto Lilás” que possui programação dedicada ao combate à violência doméstica
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TJAC homenageia ministro aposentado Ilmar Nascimento Galvão no STF
Presidente do TJAC destacou que a atuação de Ilmar Galvão deixou marcas profundas e decisivas no Poder Judiciário