Unidades judiciais retomam as atividades presenciais após o término do recesso forense
Após o recesso forense, as atividades do Judiciário do Acre retomaram com o atendimento à população no horário do expediente, das 7h às 14h
Destaques
Precatórios: TJAC alcança recorde de pagamento em 2022
A adoção de novas rotinas na Secretaria de Precatórios, aliado ao empenho dos servidores, foi o grande diferencial para alcançar esse expressivo recorde.
CNJ aprova proposta de resolução para uniformizar procedimentos nas entregas protegidas
Mecanismo está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente a fim de evitar que crianças e recém nascidos sejam abandonados ou entregues à adoção por terceiros sem a tutela do Poder Judiciário
CIJ prestigia sancionamento de lei que instituiu bolsa-auxílio às Famílias Acolhedoras da capital
Prefeitura Municipal de Rio Branco oferecerá 30 bolsas-auxílio no valor de um salário-mínimo às famílias que participarem do programa, provendo acolhimento a adolescentes que vivem em abrigos da capital (mais…)
Políticas penais: atuação do TJAC reduz número de encarceramento sem aumento da violência
Redução da população adulta encarcerada no Acre foi de 11,55%, em relação à 2019, sem implicar no aumento da violência no Estado, já que houve uma queda de 15% no cometimento de crimes violentos nos primeiros seis meses de 2022
Pleno Administrativo do TJAC altera denominação e competência de varas
Desembargadores do Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, acolheram a proposta para modificação
TJAC institui Ouvidoria da Mulher
Canal de escuta ativa é destinado ao recebimento de demandas dirigidas ao Poder Judiciário do Acre relacionadas a atos de violência contra as mulheres.
Poder Judiciário do Acre adere a Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer de Pele
Objetivo é alertar a população sobre os riscos da doença, mostrando a importância do diagnóstico e tratamento precoce, informando sobre as formas de prevenção e cuidados que devem ser incorporados à rotina
Administração do TJAC entrega Palácio da Justiça reformado
A primeira sede e símbolo maior do judiciário acreano recebeu vários reparos estruturais e ainda uma especial iluminação de Natal
Novos juízes do TJAC são apresentados às ações de combate ao crime na Secretaria de Segurança
Pelo menos 15 novos magistrados do Judiciário acreano puderam conhecer como funciona o trabalho dos operadores de Segurança Pública, no início da noite desta sexta-feira, 16