Após Supremo Tribunal Federal (STJ) manter a condenação do réu, a Vara Única da Comarca do Bujari determinou a perda do cargo do parlamentar que desviou os recursos para utilizar na sua própria casa
A usina é um dos exemplos de sucesso da gestão da inovação desenvolvida pelo tribunal neste biênio, e é um dos compromissos do TJAC, alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS 7 da Agenda 2030 da ONU
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A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte.
Equipamentos foram entregues simbolicamente pela desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro, nesta terça-feira, 1° de novembro, e serão instaladas nas unidades criminais da Justiça acreana
Ato conjunto de assinatura ocorreu nesta segunda-feira, 31, na sede do Ministério Público do Acre
A convocação será feita por meio de editar a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico
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Os projetos serão recebidos no período de 01 a 30 de novembro de 2022. Finalizado o projeto, a entidade beneficiária deverá prestar contas da verba recebida, no prazo de 30 (trinta) dias.
Em comemoração ao Dia do Servidor Público, a gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou a Semana do Servidor em todas as unidades judiciais nos 22 municípios do Estado, para reconhecer e valorizar cada pessoa que contribui diariamente prestando seus servidos e promovendo Justiça
A difusão de conhecimentos e a troca de experiências entre as instituições participantes fortalecem o trabalho das autoridades policiais e judiciais
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A atividade educativa desperta para a cidadania e promove o entendimento de como é a atuação dos profissionais da área do Direito na prática
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