TJAC ilumina sede com as cores do arco-íris em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTQIAP+
A homofobia e transfobia foram equiparados com o crime de racismo, por isso são inafiançáveis e imprescritíveis
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Destaques
TJAC autoriza cerca de R$ 130 milhões de precatórios no primeiro quadrimestre de 2022
O montante pago no primeiro quadrimestre de 2022 é superior aos valores pagos em precatórios em 2019, 2020 e 2021
TJAC participa de encerramento de grupo reflexivo marcado pelo sentimento de recomeçar
O objetivo maior dos grupos reflexivos é promover responsabilização com resgate da auto estima, identidade, bem como os valores pessoais e sociais, garantindo o acesso às políticas públicas necessárias a interromper as vulnerabilidades que possam ser causas subjacentes aos delitos. (mais…)
Condição de refugiados, imigrantes e apátridas na execução penal é discutida em reunião técnica do Sistema de Justiça
A discussão sobre a migração enquanto fato social e a compreensão dos reflexos desse fenômeno despertou a construção de diálogos para garantia de direitos
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Edição especial do Projeto Cidadão será voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua
Documentação, atendimento médico, odontológico, jurídico e previdenciário integram a edição do projeto “Acolher para Transformar”
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Ressocialização de adolescentes e adultos é foco de práticas restaurativas da Justiça do Acre
Práticas restaurativas são realizadas para reintegrar jovens com medidas socioeducativas em Cruzeiro do Sul, resgatando vínculos familiares, e também com pessoas que cumprem sentenças, através de grupos reflexivos para levar os participantes a compreenderem suas práticas e condutas
Em Rio Branco, distribuição de mandados de Justiça passa a ser distribuídos por zona a partir de maio
Medida regulamentada pela Corregedoria-Geral de Justiça deve ser implementada com objetivo de otimizar a atuação dos oficiais de justiça em relação aos custos logísticos e proporcionar mais rapidez nas comunicações judiciais e trâmite dos processos
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Reforma e readequação do Fórum da Comarca de Tarauacá é entregue pelo TJAC
As instalações do Fórum Desembargador Mário Strano foram feitas em três meses. Lugar ganhou também a sala de depoimento sem dano, dedicada à depoimentos de crianças e adolescentes (mais…)
TJAC realiza trabalho permanente de aprimoramento da acessibilidade
Todos somos responsáveis por promover a efetiva inclusão da pessoa com deficiência em todos os âmbitos da sociedade
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Projeto Cidadão e TRE-AC disponibilizam atendimento voltado para pessoas em situação de rua
O trabalho colaborativo seguirá em andamento até o dia 4 maio, quando encerra o cadastro eleitoral
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