Empresas e cidadãos interessados em conciliar podem preencher formulário
A campanha acontece do dia 7 a 11 de novembro e quem tiver interesse em entrar em um acordo processual, pode indicar o seu caso até o dia 3 de outubro.
Destaques
Central de Processamento Eletrônico recepciona novos estagiários
O acolhimento aos estudantes marcou o início do trabalho destes no Fórum dos Juizados Especiais
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Presidente do TJAC recebe visita do secretário do TCU no estado
Na ocasião, ele parabenizou a participação do TJAC na palestra nacional sobre a transparência, que teve o objetivo de aperfeiçoar os mecanismos de prevenção e combate à corrupção no setor público.
Processos sobre questão ambiental podem ser discutidos na Semana da Conciliação
Cidadãos e empresas podem informar intenção de conciliar durante a campanha que acontece de 7 a 11 de novembro
Vara da Infância e Juventude realiza audiências concentradas na Casa de Acolhimento Dra. Maria Tapajós
O acolhimento institucional corresponde a uma medida excepcional e provisória, porque é direito da criança e do adolescente o direito à convivência familiar
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TJAC convoca candidatos que se declararam pretos ou pardos para entrevista de verificação e validação
Os horários de cada um, com fuso horário oficial do Estado do Acre, também constam na tabela dos convocados.
VEPMA realiza mutirão de audiências com processos de foragidos presos em outros estados
Recapturados pela segurança pública, as audiências combatem a impunidade daqueles que tentaram escapar da pena
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Vara da Infância e Juventude realiza audiências concentradas no Educandário Santa Margarida
O Provimento do CNJ n° 32/2013 determina que audiências concentradas sejam realizadas dentro das unidades de acolhimento para a melhor avaliação da situação de cada criança ou adolescente
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Réus que esquartejaram mulher são condenados pelo Tribunal do Júri
Quatro pessoas foram sentenciadas pela 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Rio Branco, sendo que três cometeram homicídio qualificado (por motivo torpe, emprego de tortura e recurso que dificultou a defesa da vítima) e o quarto furtou celular da falecida
TJAC participa de debate nacional para aperfeiçoar mecanismos de combate à corrupção
Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apresentou suas ações, como a construção e aprovação do Código de Ética e Conduta, a política de integridade, e gestão de risco e governança estratégica, que contribuem com o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) do Tribunal de Contas da União (TCU)