Empresas e cidadãos interessados em conciliar podem preencher formulário
A campanha acontece do dia 7 a 11 de novembro e quem tiver interesse em entrar em um acordo processual, pode indicar o seu caso até o dia 3 de outubro.
A campanha acontece do dia 7 a 11 de novembro e quem tiver interesse em entrar em um acordo processual, pode indicar o seu caso até o dia 3 de outubro.
O acolhimento aos estudantes marcou o início do trabalho destes no Fórum dos Juizados Especiais
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Na ocasião, ele parabenizou a participação do TJAC na palestra nacional sobre a transparência, que teve o objetivo de aperfeiçoar os mecanismos de prevenção e combate à corrupção no setor público.
Cidadãos e empresas podem informar intenção de conciliar durante a campanha que acontece de 7 a 11 de novembro
O acolhimento institucional corresponde a uma medida excepcional e provisória, porque é direito da criança e do adolescente o direito à convivência familiar
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Os horários de cada um, com fuso horário oficial do Estado do Acre, também constam na tabela dos convocados.
Recapturados pela segurança pública, as audiências combatem a impunidade daqueles que tentaram escapar da pena
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O Provimento do CNJ n° 32/2013 determina que audiências concentradas sejam realizadas dentro das unidades de acolhimento para a melhor avaliação da situação de cada criança ou adolescente
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Quatro pessoas foram sentenciadas pela 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Rio Branco, sendo que três cometeram homicídio qualificado (por motivo torpe, emprego de tortura e recurso que dificultou a defesa da vítima) e o quarto furtou celular da falecida
Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apresentou suas ações, como a construção e aprovação do Código de Ética e Conduta, a política de integridade, e gestão de risco e governança estratégica, que contribuem com o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) do Tribunal de Contas da União (TCU)