TJAC promove ações de enfrentamento ao assédio moral
Para conscientizar e informar, o Judiciário acreano apresenta as ações de combate ao assédio moral promovidas pela instituição
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Para conscientizar e informar, o Judiciário acreano apresenta as ações de combate ao assédio moral promovidas pela instituição
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Plano Pena Justa está sendo elaborado sob a coordenação do CNJ e da União e em diálogo com instituições, órgãos competentes e entidades da sociedade civil
A consulta e comparecimento na prova oral são de responsabilidade exclusiva das candidatas e candidatos
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Objetivo da agenda é reconhecer, dar publicidade, estimular e disseminar em todos os graus de jurisdição o uso de uma comunicação mais eficiente.
Ao final das palestras, os estudantes são convidados a redigirem uma redação sobre a temática
Documentos, assinados pelo desembargador Samoel Evangelista, são fruto do debate e diálogo realizado durante do 93° Encoge e 5° Fórum Fundiário Nacional, realizados em Palmas, no Tocantins, entre os dias 24 e 26 de abril
Atualmente, mais de 5,5 mil pessoas compõem a população geral privada de liberdade, destes 46 são indígenas. Das 2,4 mil pessoas em monitoramento eletrônico, 30 são indígenas.
As contribuições do representante acreano foram detalhadas no documento entregue ao Poder Judiciário, reiterando o compromisso firmado para o aprimoramento da prestação jurisdicional
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Mãe, sete filhas e filhos e dois netos do povo Huni Kuin tiraram no sábado, 27, as Certidões de Nascimento em mais uma edição do Projeto Cidadão, passando a existir perante do Estado e acessando direitos
Na solenidade, o desembargador Luís Camolez salientou a relevância da Força Aérea na Amazônia
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