Processos nos Juizados Especiais Cíveis terão “audiência una”
Conciliação, instrução e julgamento ocorrerão em uma única audiência, facilitando a vida do cidadão
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Conciliação, instrução e julgamento ocorrerão em uma única audiência, facilitando a vida do cidadão
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Visita teve como objetivo reforçar a parceria entre o poder Executivo e Judiciário, com foco na colaboração mútua em benefício da população da capital acreana
Na oportunidade, a desembargadora-presidente explicou aos magistrados as condições das crianças acolhidas no local
Projetos contemplados com recursos das penas pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco promoverão atividades que fortalecem a política penal, práticas restaurativas e proteção ambiental
As melhorias oferecem melhores condições de trabalho, acessibilidade e espaços mais acolhedores para a população
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Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou que após Município entregar documentos e ajustes solicitados, autarquia ambiental terá 60 dias para responder ao pedido de licenciamento
Presidente fez lançamento oficial da revista histórica “120 Anos de Justiça e Cidadania” e museu virtual e considerou um ato histórico para o Poder Judiciário acreano
Os computadores são provenientes do edital de bens inservíveis, que repassou as máquinas que foram substituídas no parque computacional da instituição
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Visando fortalecer a promoção da sustentabilidade na instituição, foi decidido reduzir o espaço de realização das sessões e o ambiente foi denominado com “Plenarinho”
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Listas estão disponível no site da banca promotora do certame. O resultado foi homologado pela desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari