Criança autista se machuca em escola e deve ser indenizada
Membros da 2ª Turma Recursal mantiveram a condenação de ente público municipal; decisão aponta omissão e responsabilidade
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Corregedor-geral da Justiça prestigia posse das novas conselheiras e conselheiros do CNJ
Durante a sessão foram celebrados acordos de cooperação técnica com a FGV e divulgada as novas regras para a oportunidade de ingresso na magistratura para PCDs
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TJAC debate estratégias para melhorar desempenho no Ranking da Transparência do CNJ
Entre 2021 a 2023 o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) ficou entre os dez primeiros tribunais estaduais mais transparentes do país, conforme avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Presidente do TJAC assina ordem de serviço para reforma do Fórum de Assis Brasil
O Fórum de Assis Brasil foi inaugurado em janeiro de 2011, pelo então presidente do TJAC, desembargador Pedro Ranzi
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Concessionária que demorou 51 dias para religar energia em comércio deve indenizar cliente
Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco considerou que houve falha na prestação do serviço, pois após um caminhão arrastar os fios de energia da peixaria, a empresa demorou 51 dias para reestabelecer o serviço no local
TJAC e Coger regulamentam provimento conjunto sobre acordo de não persecução penal
O acordo de não persecução penal foi introduzido no ordenamento brasileiro em 2019, como uma ferramenta para lidar com crimes de menor potencial ofensivo
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TJAC apresenta projeto “Justiça Restaurativa nas Escolas” para núcleos de Educação
Serão propostas capacitações para os estudantes, orientando sobre habilidades de comunicação não violenta, empatia e resolução de conflitos
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Justiça acreana realiza 2ª fase do concurso para a outorga de delegações de notas e registros
As datas das próximas fases ainda serão divulgadas e cada uma compreenderá a comprovação dos requisitos para outorga de delegações; prova oral e exame de títulos
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Agente público que pediu dinheiro para deixar de criticar prefeito é condenado por corrupção passiva
Caso foi denunciado em 2019 e agora, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul o réu foi sentenciado a pagar pecúnia no valor de sete salários mínimos e ficou proibido de exercer qualquer função pública
Esjud promoveu palestra sobre a religião da amazônia com o juíz federal Jair Facundes
Magistrado abordou a temática sob perspectiva cultural para novas(os) juízas(es) de Direito substitutas(os). (mais…)