Publicada lista de vacância das serventias extrajudiciais no Acre
As serventias se encontram vagas por motivos de morte, renúncia e/ou perda da delegação
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As serventias se encontram vagas por motivos de morte, renúncia e/ou perda da delegação
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É a primeira visita da presidente Regina Ferrari, e do corregedor-geral Samoel Evangelista, após recondução ao cargo da gestão do MPAC para o biênio 2024-2026
Pessoas interessadas podem se inscrever até às 17h (horário de Rio Branco/Acre) do dia 1º de março deste ano. A taxa de inscrição é R$100,00 para cargos de nível médio e R$ 120,00 para nível superior
Cerimônia foi realizada na segunda-feira, 5, em Porto Velho, Rondônia, e o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Luís Camolez participou do ato
Pesquisa pretende mapear e avaliar a gestão de acessibilidade e a inclusão em serviços utilizados por cidadãos e cidadãs e por operadores e operadoras do direito com deficiência
Neste ano, o Tribunal de Justiça do Acre conseguiu quatro vagas para mulheres que sofreram violência doméstica e também são egressas do Sistema Penitenciário
A reclamação foi julgada procedente e os direitos do consumidor foram garantidos
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Iniciativa representa economia nos cofres públicos e preservação dos recursos naturais, com sustentabilidade. Com os novos módulos, espera-se gerar uma média de 17.000 kWh/mês
Documento explicita áreas estratégicas que serão executadas para se alcançar o aperfeiçoamento da Justiça e dos serviços oferecidos à sociedade.
Ocorrendo a necessidade de serviços, os magistrados e chefes imediatos devem convocar servidores para cumprirem o expediente
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