Garantir resposta às vítimas de violência doméstica é foco da 2ª Vara de Proteção à Mulher nos dois anos de atuação
Unidade foi instalada em fevereiro de 2023 e nesse período já emitiu mais de 3 mil sentenças e realizou mais de 2 mil audiências
Galeria
Mais 10 juízes leigos são convocados para a entrega de documentos
A documentação solicitada deve ser digitalizada e enviada em um arquivo único por e-mail
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Judiciário do Acre participa de abertura de cursos profissionalizantes para mulheres vítimas de violência
Atividades profissionalizantes fazem parte do Projeto Impactar Mulher, estratégia de enfrentamento à violência de gênero no Acre. Ação tem o objetivo de prover uma oportunidade de renda para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade, ajudando, assim, o rompimento do chamado ciclo de violência (mais…)
Judiciário do Acre realiza 29ª Semana Justiça pela Paz em Casa e ações de conscientização sobre violência patrimonial
Entre os dias 10 a 14 acontecem os mutirões julgamentos de casos de violência doméstica e na sexta-feira, 14, será lançada a campanha de conscientização contra a violência patrimonial (mais…)
TJAC convoca 21 estagiários de pós-graduação
Trigésima convocação das aprovadas e aprovados que estão no cadastro de reserva deste edital em andamento
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Consumidora bloqueada em loja online por descumprir termos de uso não deve receber indenização
Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais considerou que a simples desativação da conta não gera danos, quando não há provas sobre violação dos direitos da autora
Judiciário do Acre defere pedido para que idoso de 85 anos tenha Certidão de Nascimento
Caso ocorreu em Santa Rosa do Purus, município de difícil acesso localizado na regional do Alto Purus. Idoso nunca teve qualquer documento de identificação e vivia na floresta, segundo serviço social
Presidência do TJAC se reúne com magistrados da Vara do Juiz das Garantias
A Vara Estadual do Juiz das Garantias foi instituída pela Resolução nº 317/2024 como decorrência do aperfeiçoamento da legislação penal e processual penal brasileira pela Lei nº 13.964/2019. O encontro teve o objetivo de avaliar a atuação da unidade, identificar desafios e alinhar melhorias nos serviços jurisdicionais (mais…)
TJAC realiza oitava convocação de acadêmicas e acadêmicos para estágio em Rio Branco
Duas estudantes foram chamadas, uma da área de Administração e outra de Ciências Contábeis. Elas têm cinco dias úteis para enviar a documentação exigida ao e-mail gedep@tjac.jus.br
TJAC realiza encontro sobre a aplicação da Justiça Restaurativa nas instituições
A metodologia da Justiça Restaurativa incentiva a resolução de conflitos e a reparação de danos de forma mais humana e participativa
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