Consumidora deve ser indenizada por ser cobrada por faturas de energia elétrica do vizinho
Cobrança sem a devida comprovação de irregularidade ou pendência financeira é um abuso aos direitos do consumidor
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Galeria
TJAC realiza lançamento de revista histórica e museu virtual nesta terça-feira, 28
As produções documentam como o Judiciário foi moldado, os desafios e ações que influenciaram o desenvolvimento social e jurídico do Acre
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Poder Judiciário do Acre marca implantação do sistema eproc em solenidade no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis
Com a implantação do eproc, a fase de testes iniciada no Cejusc marca o começo de uma expansão gradual do sistema para as outras unidades judiciais
Ente Público deve indenizar vítima de acidente causado por servidores em operação policial
Integrantes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco mantiveram a sentença para que o motociclista atingido receba mais de R$ 17mil, entre danos morais, materiais e estéticos sofridos
Publicado edital do 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac)
A previsão é que a prova seja aplicada em todo o país no dia 13 de abril de 2025. O período de inscrições ocorre entre os dias 29 de janeiro e 27 de fevereiro
Parceria entre TJAC e prefeitura de Rio Branco garante melhoria no acesso à Cidade da Justiça
Investimentos em infraestrutura melhoram o acolhimento, a acessibilidade e a segurança no trânsito com a construção de calçada para pedestres (mais…)
TJAC implementa mudanças para agilizar processos e fortalecer atuação nos Juizados Especiais Cíveis
Alterações visam otimizar processos, agilizar audiências e fortalecer a atuação dos juízes leigos nos Juizados Especiais Cíveis (mais…)
Desembargadora entrega brinquedos para espaço de acolhimento das Varas de Proteção à Mulher
Local está sendo montado no Fórum Criminal, na Cidade da Justiça, no andar que se concentra as Varas de Proteção à Mulher
Desembargadora-presidente do TJAC entrega novo veículo para auxiliar nos serviços jurisdicionais
Solenidade de entrega das chaves contou com a participação do juiz auxiliar da presidência Giordane Dourado, além de diretores e servidores
Presidente do TJAC e presidente eleito para novo biênio dialogam com juízes de Direito substitutos
Durante a visita, foi destacada a importância da transição de gestão e a definição das prioridades para o próximo mandato