Homem que apresentou recibo falso de pagamento de pensões atrasadas é condenado
Na sentença emitida na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco é destacada a culpabilidade do réu que falsificou documento para prejudicar o direito da filha
Galeria
Gestão do TJAC realiza 1ª Reunião de Alinhamento Estratégico de 2024
Apresentação dos resultados obtidos em 2023, com objetivo avançar nas ações e produtividade e melhoria dos serviços prestados à população foram os objetivos do encontro realizado na sexta-feira, 2
TJAC publica edital de consulta para estagiários aprovados em processo seletivo atuarem no município do Bujari
Estudantes de nível superior no âmbito da Comarca da Rio Branco, interessados em atuar no município de Bujari, tem até quinta-feira, 8, para enviar documentação
(mais…)
Vizinho é condenado por abusar do volume do karaokê na madrugada
A contravenção penal está configurada pelo abuso de instrumentos sonoros, gritaria e algazarra registradas na reclamação
(mais…)
TJAC adere à campanha nacional para proteger crianças e adolescentes no Carnaval
Ação apresenta orientações para proteção dos infantes; caso presencie violação de direitos, saiba os canais de denúncias
(mais…)
Vice-presidente do TJAC prestigia cerimônia de abertura do ano legislativo
Durante fala, vice-presidente do TJAC enfatizou os avanços do Judiciário e sua importância para a sociedade e os três poderes
TJAC participa de reunião de alinhamento sobre 1º Exame Nacional da Magistratura
O diálogo entre ministro Mauro Campbell e presidentes dos tribunais estaduais de todo o país permitiu tratativas sobre a atuação das comissões de heteroidentificação (mais…)
Comarca de Capixaba divulga edital de cadastramento de instituições para receberem penas pecuniárias
Os recursos são decorrentes de prestação pecuniária, conforme o Provimento n.º 001/2023 da Corregedoria Geral de Justiça do Acre
(mais…)
Aberto edital de concurso para magistrado titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco
Cargo vago será provido por ato de remoção por antiguidade entre juízes de Direito de entrância final que satisfaçam os requisitos constitucionais, legais e regimentais
Cúpula diretiva do TJAC realiza instalação da 6ª Vara Cível na Cidade da Justiça
De acordo com a Administração, a iniciativa prioriza a garantia dos direitos das cidadãs e cidadãos acreanos
(mais…)