Coordenadoria da Infância e Juventude realiza palestra na Escola Boa União
As obrigações pertinentes aos pais em relação a seus filhos são determinantes para o futuro de cada um deles
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Desembargador Junior Alberto tomou posse como membro efetivo e presidente do TRE e reafirma compromisso com independência judicial, zelando pela integridade das decisões proferidas por este Tribunal (mais…)
A data da lei de criação dos cursos jurídicos no Brasil, 11 de agosto, foi escolhida para homenagear os advogados
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Decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que a norma estadual aprovada em fevereiro de 2023, violava princípios constitucionais
A iniciativa, que atende determinação do Conselho Nacional de Justiça, ocorrerá de 22 a 25 de agosto em cinco municípios acreanos
Apresentação do artigo científico foi realizado na segunda turma de especialização em Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional, que conta com participação de juízas do Poder Judiciário do Acre (mais…)
Cartórios extrajudiciais que queiram participar do PQTA terão até o dia 22 de agosto para se inscreverem
Na sentença do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco é especificado que empresa deve pagar R$ 5 mil pelos danos morais, pois só viabilizou a realização do exame após determinação judicial
O entendimento sobre a existência de vaga e necessidade está alinhado ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal para casos em que houve convocação de candidato aprovado na lista de cadastro de reserva
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