Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou a sentença do 1º Grau, considerando que houve comprovação da prática dos crimes de estelionato e ameaça por parte do réu
Projetos sociais para a implantação de uma brinquedoteca e ações educativas na penitenciária foram selecionados no edital promovido pela Comarca
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Durante o contato via aplicativo de mensagem, é solicitado que o usuário confirme os dados e realize o pagamento da guia de pagamento
Na sexta-feira, 19, a desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) assinou o documento que visa melhorar a eficiência na maneira que a Justiça se comunica com as pessoas
O desmatamento ilegal e toda a cadeia produtiva sustentada por esse crime são os responsáveis pela destruição de biomas locais e pelos efeitos do aquecimento global
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Serão 91 vagas e 1.460 cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior com atuação em 18 comarcas do Estado. As inscrições iniciam no dia 7 de fevereiro até dia 1° de março
Crime aconteceu em 2018 e quatro dos acusados foram sentenciados por furto de gado e um por receptação de gado, as penas foram fixadas pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia
As parcerias entre o judiciário e as entidades beneficiadas reforçam o comprometimento e importância da responsabilidade social com pessoas em situação de vulnerabilidade
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Visita aconteceu nesta quinta-feira, 18, e as juízas e juízes substitutos estavam tendo aula sobre liderança, relações interpessoais e gerenciamento de riscos e crises
