TJAC recebe doações da Associação dos Analistas
Judiciário acreano segue arrecadando recursos para apoiar e ajudar a reconstruir as vidas daqueles que foram afetados pela enchente
Judiciário acreano segue arrecadando recursos para apoiar e ajudar a reconstruir as vidas daqueles que foram afetados pela enchente
Projeto da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa) foi apresentado à Justiça do Acre, nesta segunda-feira, 11. Objetivo da ação é capacitar crianças e adolescentes com educação financeira, para eles multiplicarem seus conhecimentos, fomentado a cidadania empreendedora em Rio Branco
A ação do Órgão de Ensino lança luzes sobre o pronunciamento do Estado-juiz, que não se basta com a afirmação da materialidade e da autoria
Gilson Kennedy do Rosário Pereira de 56 anos, professor de capoeira em situação de rua, sem condições de pagar obrigação financeira imposta em sentença, teve extinta a punibilidade e poderá continuar os estudos e começar a trabalhar
As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha constituem um dos mais importantes diferenciais de uma lei que já nasceu com a pretensão de não só punir os agressores, mas também de garantir proteção efetiva às vítimas
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As ações devem começar neste ano, nos municípios do Alto Acre, e visam dar a oportunidade às pessoas que estão em conflito com a lei e que têm interesse em realizar uma conciliação nas esferas de responsabilização civil, administrativa e pena
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Obras nas instalações dos fóruns são prioridade da administração, que busca a melhoria nas estruturas do Poder Judiciário, visando garantir melhorias nas condições de trabalho e na prestação dos serviços jurisdicionais (mais…)
O aprofundamento da democracia e realização dos direitos resulta na equidade e inclusão
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A atividade reuniu cerca de cem mulheres que tiveram a oportunidade de expressar suas angústias, suas dúvidas e entenderem sobre a erradicação da violência de gênero por meio de mensagens de amor, amizade e solidariedade.
Nesta terceira visita ao local, a presidente levou os nove juízes de Direito substitutos, aprovados no último concurso, para conhecerem a realidade das pessoas que foram obrigadas a deixar seus lares em razão da enchente (mais…)