TJAC recebe doações da Associação dos Analistas
Judiciário acreano segue arrecadando recursos para apoiar e ajudar a reconstruir as vidas daqueles que foram afetados pela enchente
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Administração do TJAC conhece projeto de educação “Olimpíadas de Educação Financeira”
Projeto da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa) foi apresentado à Justiça do Acre, nesta segunda-feira, 11. Objetivo da ação é capacitar crianças e adolescentes com educação financeira, para eles multiplicarem seus conhecimentos, fomentado a cidadania empreendedora em Rio Branco
Esjud fortalece jurisdição com curso “Sentença Cível e Criminal: Teoria E Prática – Justiça e Direitos Humanos”
A ação do Órgão de Ensino lança luzes sobre o pronunciamento do Estado-juiz, que não se basta com a afirmação da materialidade e da autoria
Extinção da Punibilidade representa recomeço para capoeirista em situação de rua atendido pela Justiça acreana e Rede Socioassistencial
Gilson Kennedy do Rosário Pereira de 56 anos, professor de capoeira em situação de rua, sem condições de pagar obrigação financeira imposta em sentença, teve extinta a punibilidade e poderá continuar os estudos e começar a trabalhar
TJAC deferiu 98,7% das medidas protetivas de urgência pedidas pelas vítimas de violência doméstica
As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha constituem um dos mais importantes diferenciais de uma lei que já nasceu com a pretensão de não só punir os agressores, mas também de garantir proteção efetiva às vítimas
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TJAC participa de tratativas para realização do 1° Mutirão de Conciliação Ambiental
As ações devem começar neste ano, nos municípios do Alto Acre, e visam dar a oportunidade às pessoas que estão em conflito com a lei e que têm interesse em realizar uma conciliação nas esferas de responsabilização civil, administrativa e pena
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Presidente do TJAC faz vistoria em obras nos fóruns em cinco municípios acreanos
Obras nas instalações dos fóruns são prioridade da administração, que busca a melhoria nas estruturas do Poder Judiciário, visando garantir melhorias nas condições de trabalho e na prestação dos serviços jurisdicionais (mais…)
Paridade feminina: 50,73% do quadro funcional do TJAC é composto por mulheres
O aprofundamento da democracia e realização dos direitos resulta na equidade e inclusão
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TJAC realiza atividade no Parque de Exposições em alusão ao Dia da Mulher
A atividade reuniu cerca de cem mulheres que tiveram a oportunidade de expressar suas angústias, suas dúvidas e entenderem sobre a erradicação da violência de gênero por meio de mensagens de amor, amizade e solidariedade.
Magistradas e magistrados conhecem estrutura do abrigo para vítimas da enchente em Rio Branco
Nesta terceira visita ao local, a presidente levou os nove juízes de Direito substitutos, aprovados no último concurso, para conhecerem a realidade das pessoas que foram obrigadas a deixar seus lares em razão da enchente (mais…)