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15 de janeiro de 2024

Associação esportiva deve devolver R$ 10 mil por não prestar contas de projeto que recebeu recursos públicos

Reclamada captou recursos por meio de edital em 2021 e até o momento que o caso foi levado à Justiça não tinha comprovado que empregou o valor recebido, por isso, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco a sentenciou a restituir o dinheiro

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Fotografia feita na sede do Tribunal de Justiça do Acre, localizado na rua Tribunal de Justiça, s/n, bairro Via Verde, em Rio Branco, Estado do Acre, onde servidoras e servidores do judiciário participam de reunião de troca de experiências para aperfeiçoamento de gestão com as servidoras e servidores do Ministério Público do Acre. TJAC e MPAC trocam experiências para aperfeiçoamento de gestão Objetivo é apresentar os procedimentos necessários de abertura e operacionalização da Conta-Depósito Vinculada Representantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizaram, nesta quinta-feira, 11, reunião com servidores do Ministério Público do Acre (MPAC) com o intuito de apresentar os procedimentos necessários de abertura e operacionalização da Conta-Depósito Vinculada. A gerente de Finanças e Informação de Custos (GEINF) Núbia Nunes da Silva e a técnica judiciária Marineide Silva do Nascimento explanaram e tiraram dúvidas sobre o assunto para o diretor de Finanças do MPAC Jeú Campelo Bessa, o contador Orozino Vilas Boas Benevides, e a contadora Gabriela Gonçalves de Souza Brígido. Conta-Depósito Vinculada é um instrumento de gestão criada com o objetivo de garantir os recursos necessários para o cumprimento de algumas obrigações trabalhistas em caso de inadimplemento da empresa terceirizada contratada, conforme resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

12 de janeiro de 2024

TJAC e MPAC trocam experiências para aperfeiçoamento de gestão

Objetivo é apresentar os procedimentos necessários de abertura e operacionalização da Conta-Depósito Vinculada

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Ilustração de livros estudantis para demonstrar a matéria da lista de inscritos em diversos editais para atuarem profissionalmente no Tribunal de Justiça do Acre. Divulgada lista de inscritos para os cargos de psicólogo, assistente social, monitor de campo e educador social O edital em andamento visa contratar temporariamente colaboradores para o projeto “Abraço Cidadão” A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou público os editais n°3/2024, nº5/2024 e nº6/2024 com a lista de inscritos no processo seletivo simplificado para os cargos de: psicólogo, assistente social, monitor de campo e educador social. Confira: Edital nº3 Edital nº5 Edital nº6 As candidatas e candidatos que desejarem enviar interposição de recurso quanto à lista de inscritos terão que protocolar o documento até terça-feira, 16 de janeiro, com as devidas justificativas, na sede do TJAC, alameda desembargador Jorge Araken, na Secretaria de Programas Sociais – SEPSO. O certame, em convênio com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), oferta quatro vagas para educador social; uma vaga para monitor de campo; uma para assistente social; e uma para psicólogo. As remunerações variam de R$1.225,00 a R$2.800,00. As selecionadas e selecionados serão contratados temporariamente pelo período de sete meses. Os editais foram publicados na edição n°7.457 do Diário da Justiça, desta segunda-feira, 12. Em caso de dúvida, entre em contato pelo número: (68) 99603-5381.

12 de janeiro de 2024

Divulgada lista de inscritos para os cargos de psicólogo, assistente social, monitor de campo e educador social

O edital em andamento visa contratar temporariamente colaboradores para o projeto “Abraço Cidadão”

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Ilustração de estudantes lendo algum material escolar ou realizando pesquisa para demonstrar a matéria de convocação de estagiário para atuar no Tribunal de Justiça do Acre. TJAC torna público edital de convocação para estagiários de pós-graduação A entrega de documentos para realização de cadastro no Tribunal é de grande importância para garantir a comunicação assertiva e agilizar o contato com os candidatos A presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) tornou público o edital n.º 01/2024, com a vigésima convocação dos acadêmicos aprovados e aprovadas no Processo Seletivo Simplificado de Estagiários de Nível de Pós-Graduação. As 10 aprovadas e aprovados, na área de Direito, devem enviar para o e-mail: gedep@tjac.jus.br, no prazo de cinco dias úteis, com a documentação constante do anexo único do edital. Confira a lista: A entrega de documentos para realização de cadastro no Tribunal é de grande importância para garantir a comunicação assertiva e agilizar o contato com os candidatos, à medida que surgirem vagas para lotação dos estagiários nas unidades. A publicação está disponível na edição n.° 7.457 do Diário da Justiça (págs. 78-79).

12 de janeiro de 2024

TJAC torna público edital de convocação para estagiários de pós-graduação

A entrega de documentos para realização de cadastro no Tribunal é de grande importância para garantir a comunicação assertiva e agilizar o contato com os candidatos

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$Fotografia feita no Tribunal de Justiça do Tocantins, onde mostra a ex-servidora participando do juramento na solenidade de posse. Ex-servidora do TJAC é aprovada em concurso de delegatária no TJTO Nos 26 anos de dedicação ao Poder Judiciário acreano, Alessandra Araújo atuou tanto na área judicial como na administrativa Na terça-feira, 9, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou a cerimônia de outorga dos (as) aprovados (as) no último concurso público de provas e títulos para delegação de serventias extrajudiciais de notas e de registro, promovido pelo Judiciário tocantinense. Entre os 51 empossados, está Alessandra Araújo, que foi servidora do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por 26 anos. Alessandra também foi escolhida para fazer o juramento na solenidade de posse. A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari afirmou ser motivo de orgulho ter uma servidora de excelência como a Alessandra galgando voos mais altos e realizando sonhos. “É uma honra para o Judiciário acreano presenciar uma de suas servidoras, que tem uma trajetória de vida de superação e dedicação, alcançar essa conquista e novo desafio, que certamente enfrentará com muita responsabilidade e excelência, como tem sido em tudo que faz”. Alessandra iniciou sua vida funcional no TJAC em 1998, no cargo de auxiliar de Gabinete de desembargador, na condição de ad nutum. Durante sete anos trabalhou no Judiciário acreano, já com o sonho de ser servidora efetiva e fazer parte do corpo técnico. Em 2005, alcançou este sonho quando foi aprovada no concurso para técnico judiciário, em um concurso muito disputado realizado pela Banca CESPE. De lá para cá, Alessandra enfrentou alguns desafios que a forjaram em uma profissional melhor. “Alê”, como é chamada carinhosamente pelos colegas, atuou tanto na área judicial como na administrativa do judiciário acreano (Gabinete de Desembargador, Presidência, Corregedoria-Geral da Justiça, Projeto Cidadão, Diretora de Logística, dentre outros), mas o setor que mais marcou foi na Corregedoria-Geral da Justiça e o gabinete da desembargadora Waldirene Cordeiro. Na Corregedoria-Geral da Justiça foram dez anos de atuação, perpassando por cinco gestões (sendo duas do desembargador Arquilau Melo, e as outras com o desembargador Pedro Ranzi, a desembargadora Regina Ferrari e a desembargadora Waldirene Cordeiro, uma em cada). Na Coger, se apaixonou pelo Direito Notarial e Registral, e desde então cultivou o sonho de virar tabeliã e registradora. Assim, durante os últimos oito anos, equilibrando trabalho, família e estudos, foi plantando a semente deste sonho, e gradativamente agregou conhecimentos que a permitiu concretizar o objetivo de ter um cartório extrajudicial. Fazendo um balanço de sua trajetória, Alessandra comenta sobre essa conquista. “Gratidão a Deus pelas oportunidades e aprendizagem que o judiciário me proporcionou, enfatizando que minha trajetória junto à família judiciária acreana foi feliz, emocionante e uma aventura inesquecível que levo no meu coração para a eternidade. Com muita dedicação, após quase dez anos de estudos, concretizei o grande sonho de ser Tabeliã e Registradora, e hoje com muita alegria no coração recebi a Outorga e Investidura do 1º Cartório de Registro de e Tabelionato de Notas de Araguatins – TO. Passo da família judiciária acreana para agregar o Judiciário Tocantinense com a expectativa de dar o meu melhor na função pública que me foi delegada, atuando com ética, probidade, eficiência e com estrita observância das leis, a fim de prestar um excelente serviço à comunidade de Araguatins e do Tocantins, Estado que escolhi com o coração”, finaliza. Desde seu ingresso no 2º Grau do TJAC, a desembargadora Waldirene Cordeiro acompanha Alessandra, seja como servidora, seja como diretora em sua gestão no biênio 2021-2023. A magistrada falou sobre essa conquista. “Falar sobre a servidora Alessandra Araújo é falar do seu total comprometimento da mesma para o Poder judiciário do Estado do Acre. É uma servidora com um coração gigante, ajuda a todos e presta um relevantíssimo serviço à sociedade e ao jurisdicionado. Atende a todos sempre com sorriso no rosto. É devotada a causa da justiça. Pra mim, é uma alegria demasiada a ascensão dela ao sonho de ser delegatária. É uma conquista também do Poder Judiciário acreano, que tem uma servidora de excelência que agora vai integrar o Poder Judiciário do Tocantins. Desejo muito sucesso a ela.”, concluiu. Foi na gestão da desembargadora Waldirene Cordeiro, o momento mais marcante dentro das quase três décadas de dedicação da Alessandra ao Poder Judiciário acreano, quando recebeu a Ordem do Mérito do Judiciário, no grau Oficial. “Este momento foi marcante, pois sei que temos centenas de servidores dedicados e comprometidos que fazem o judiciário acreano ser de excelência, e tal medalha é para todos esses servidores, dediquei a todos os colegas, que assim como eu são “Tribunal Futebol Clube”, ombro a ombro, construímos as muralhas da china”. Araújo comenta ainda sobre os obstáculos enfrentados e vencidos. “O processo foi árduo, pois trabalhar 8 a 10 horas por dia, ser mãe e esposa, fazer duas pós-graduações e cursar um mestrado, tudo concomitante, exigiu muita resiliência e comprometimento, e acima de tudo muita fé para persistir. No curso desses 8 anos, teve choro, desesperança, medo, vontade de desistir, alguns fracassos e sucessos ao longo dos dez concursos para cartório que me inscrevi. Muitos talvez já não acreditassem, e a hora difícil era as pessoas perguntarem “mas você ainda não passou”, você está tanto tempo na estrada e nada ainda, e no meu íntimo, apesar de sentir o peso da espera, sabia que minha vitória iria chegar”. Alessandra Araújo afirma ainda que no TJ do Acre teve milhares de alegrias e conquistas, e mesmo com as dificuldades de algumas tarefas e desafios, que pareciam intransponíveis mas conseguiu fazer uma trajetória da qual se orgulha e deixa um recado: “O TJAC está para sempre em mim, minha gratidão é eterna a este órgão que me ensinou, me recebeu e me deu oportunidades incríveis”.$

12 de janeiro de 2024

Ex-servidora do TJAC é aprovada em concurso de delegatária no TJTO

Nos 26 anos de dedicação ao Poder Judiciário acreano, Alessandra Araújo atuou tanto na área judicial como na administrativa

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12 de janeiro de 2024

Memórias do Judiciário – “o burro e a canoa”

Na missão de entregar Justiça em diversos momentos e diferentes desafios, já tivemos como novidade do dia a notícia de que ia ter um "burrinho" para entregar a papelada!

Conhecer uma história do passado é reconhecer o rastro do tempo na memória. Aqui somos convidados a voltar décadas e adentrar ramais para compreender os obstáculos que desafiavam o trâmite de um processo. O desembargador Francisco Djalma narrou episódios sobre a missão de entregar justiça:

12 de janeiro de 2024

Esjud lança Programa de Língua Portuguesa com mais de 177h/aula

Ação educacional é destinada a magistradas(os), servidoras(es), colaboradoras(es) e estagiárias(os) da Justiça Estadual.

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11 de janeiro de 2024

TJAC atua na política de fortalecimento da metodologia das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados

APAC é uma medida com o objetivo de tentar minimizar os inúmeros problemas do sistema carcerário brasileiro. TJAC é o responsável pela mobilização para implantação do modelo no Acre

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Fotografia de mulheres participando do projeto “Crochê do Amor”, localizado na Comarca de Feijó, situada no município distante 362 quilômetros da Capital, Rio Branco. Comarca de Feijó leva curso de crochê para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar É direito de toda a mulher ser valorizada e educada livre de padrões estereotipados de comportamento e costumes sociais e culturais A Comarca de Feijó, situada no município de Feijó, distante 362 quilômetros de Rio Branco, encerrou nesta semana o projeto "Crochê do Amor", que foi realizado durante todo o ano de 2023. A atividade foi desenvolvida em parceria pelo Judiciário acreano e a prefeitura de Feijó, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), e é voltada para as mulheres vítimas de qualquer tipo de violência praticada no âmbito doméstico e familiar. Os cursos, oficinas, palestras e a terapia ocupacional foram beneficiadas com o recurso de penas pecuniárias. As ações buscaram empoderar e ensinar empreendedorismo por meio de atividades gratuitas de capacitação, concretizando objetivos expressos na Lei Maria da Penha. A juíza de Direito, Ana Saboya, titular da Vara Criminal, destacou que durante o curso muitas mulheres deram depoimentos sobre como o conhecimento e a participação em grupo trouxe benefícios para a vida de cada uma. “O curso foi muito exitoso, inclusive muitas já começaram a vender seus crochês na cidade,” finalizou a magistrada. Crochê do Amor O projeto “Crochê do Amor” é uma atividade que tem a finalidade de auxiliar as mulheres vítimas da violência doméstico e familiar, colaborando com a minimização dos danos causados pela agressão sofrida. Ele foi desenvolvido com base na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), onde está prevista a importância de prevenir e fazer cessar violências realizadas contra todas as mulheres, independentemente de classe, raça, etnia, renda e orientação sexual, ou seja, inclui também todas aquelas mulheres que se identifiquem com o gênero feminino, incluindo as mulheres transexuais ou transgêneros.

11 de janeiro de 2024

Comarca de Feijó leva curso de crochê para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

É direito de toda a mulher ser valorizada e educada livre de padrões estereotipados de comportamento e costumes sociais e culturais

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11 de janeiro de 2024

Inclusão Social e Trabalho de Pessoas com Deficiência é tema de curso de formação oferecido pela Escola do Poder Judiciário

O público-alvo são magistradas e magistrados, além de servidoras e servidores do Poder Judiciário acreano e a atividade atende à Resolução n.º 492, do CNJ

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