15 de dezembro de 2023

TJAC participa de 1º Seminário Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Acre

A tortura é uma das violações de direitos humanos mais graves e flagrantes, principalmente por negar a dignidade, causar danos físicos e psicológicos, graves e duradouros

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15 de dezembro de 2023

Presidente do TJAC prestigia posse da nova cúpula diretiva do TJRO

Ato solene contou com a presença de diversas autoridades civis e militares; desembargadores de todo Brasil prestigiaram a cerimônia

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15 de dezembro de 2023

TJAC recebe prêmio na edição do Prêmio Corregedoria Ética do CNJ

Programa “Saber sem Fronteiras”, da Escola do Poder Judiciário do Acre, ofereceu em conjunto com as correições judiciais os melhores serviços e ações educacionais a Comarcas de todo o Estado

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15 de dezembro de 2023

TJAC participa de projeto de incentivo à leitura para adolescentes do socioeducativo

As ações aconteceram nos meses de novembro e dezembro de forma remota e fazem parte do Programa Fazendo Justiça

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14 de dezembro de 2023

Primeira Câmara Cível tem quórum ampliado

A técnica do julgamento ampliado é quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento com a presença de outros julgadores

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14 de dezembro de 2023

Júri Popular condena homem a mais de 56 anos de reclusão por triplo homicídio qualificado

O homicídio foi qualificado por motivo fútil e pelo uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas

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Ilustração de uma pessoa realizando atendimento no Balcão Virtual, ferramenta por videoconferência, disponibilizada em todos os Tribunais Estaduais do Brasil

14 de dezembro de 2023

Balcão Virtual do TJAC continua disponível para atendimento ao público

Advogados e às partes interessadas terão acesso ao serviço mediante o uso da ferramenta Google Meet

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Fotografia feita no Palácio da Justiça, localizado no bairro Centro, em Rio Branco, Estado do Acre, onde aconteceu oficina sobre coleta seletiva, com a presença da desembargadora Waldirene Cordeiro, coordenadora do do Núcleo Socioambiental Permanente. Esjud capacita colaboradoras e colaboradores com oficina sobre coleta seletiva Atividade contribui para o cumprimento do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Acre Capacitar colaboradoras e colaboradores em coleta seletiva, sob demanda do Núcleo Socioambiental Permanente (Nusap). Com esse objetivo, a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) realizou uma oficina sobre a temática, considerada das mais relevantes no contexto contemporâneo. O encontro aconteceu no Palácio da Justiça, nessa terça-feira (12), com a presença da desembargadora Waldirene Cordeiro, coordenadora do Nusap, Val Amorim, secretária do Núcleo, os gerentes da Escola, Breno Cavalcante (Planejamento) e Neto Thaumaturgo (Administração); Davi Marques, facilitador, e com a equipe terceirizadas que presta serviço no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Diretor da Esjud, o desembargador Elcio Mendes, tem defendido uma perspectiva pedagógica que alcance caráter interdisciplinar e concorra para um maior profissionalismo em diversas áreas na Justiça estadual. Por isso, o órgão de ensino tem oferecido cursos, treinamentos, oficinas e mesas-redondas em todas as áreas do conhecimento. A atividade contribui para o cumprimento o Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021-2026 da instituição, promovendo a sustentabilidade, por meio da adoção de medidas que contribuam para a redução do impacto ambiental e elevem o uso eficiente dos recursos. Waldirene Cordeiro destacou a atuação do Poder Judiciário acreano nessa área, inclusive com boas práticas reconhecidas com premiações nacionais, e salientou que o desenvolvimento socioeconômico não pode ser desvencilhado da proteção do meio ambiente. “Temos de pensar naquilo que cada um pode fazer no dia a dia, com atitudes simples que fazem a diferença para o nosso bem-estar, para benefício do nosso lugar de trabalho, e para preservação do planeta”, disse. A desembargadora deu o exemplo do próprio gabinete, no qual foi reduzida a quantidade de oito lixeiras, de oito para duas e, consequentemente, o gasto com plástico, e a diminuição dos danos ambientais. Com ampla experiência teórica e prática em educação ambiental, Davi Marques apresentou uma série de medidas que fortalecem o compromisso das colaboradoras e colaboradores com uma gestão responsável de recursos, a exemplo do descarte correto dos materiais, o reaproveitamento de recursos como a água, a reciclagem e a coleta em si. Segundo ele, essa atitude colabora para a promoção da defesa ambiental, contribuindo para um Judiciário mais eficiente e sustentável. “Muito interessante, uma oportunidade de adquirir novos conhecimentos. Nesse caso, eu nunca tive acesso. Aprendi, por exemplo, a fazer a manutenção e a separação do lixo de um jeito certo, coisa que não fazia antes. Também tinha muita coisa que eu colocava fora, por achar que não tinha mais serventia e, agora, entendi que pode se transformar em algo útil e de valor”, avaliou a colaboradora Clecimone Lima, que atua na Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal.

14 de dezembro de 2023

Esjud capacita colaboradoras e colaboradores com oficina sobre coleta seletiva

Atividade contribui para o cumprimento do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Acre

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Fotografia feita frente a Galeria de Presidentes, localizada na Sede do Tribunal de Justiça do Acre, em Rio Branco, onde aconteceu cerimônia de aposição de retrato da desembargadora Waldirene Cordeiro na Galeria de Presidentes, com a presença da desembargadora-presidente, Regina Ferrari, e outras desembargadores e desembargadores. TJAC realiza cerimônia de aposição de retrato da desembargadora Waldirene Cordeiro na Galeria de Presidentes A galeria é um espaço que transcende as paredes físicas do tribunal, representando a continuidade e evolução da justiça no Acre Nesta quarta-feira, 13, a Corte da Justiça acreana realizou a cerimônia de aposição do retrato da desembargadora Waldirene Cordeiro na Galeria de Presidentes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A homenagem foi prestada pela sua condução do Judiciário no biênio 2021-2023. A desembargadora Waldirene Cordeiro foi a 29ª presidente do TJAC e a sexta mulher a ocupar o mais alto cargo na gestão administrativa da instituição. O retrato confeccionado pelo artista plástico Leandro Melo registrou o sorriso e a simpatia da desembargadora na técnica óleo sobre tela, seguindo o padrão das demais pinturas. Simbolicamente, a homenagem ocorreu na mesma data em que ela comemora sua posse como desembargadora, realizada em 13 de dezembro de 2012. “Eu nunca imaginei que seria juíza” e ao entregar palavras de sua memória, também lembrou seu discurso quando assumiu o Tribunal em que se comprometeu em servir com humildade. Assim, aproveitou o momento para registrar a contribuição das pessoas que estão em seu gabinete, das diretoras que compuseram sua equipe, o apoio dos pares e o amor de sua família, que estavam presentes para testemunhar esse momento solene e carregado de emoção. Por fim, a presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, afirmou que a desembargadora Waldirene Cordeiro ostenta uma trajetória marcada pela excelência e dedicação. “Foi uma líder inspiradora, cuja visão, competência e humanidade continuam a guiar nossos passos”, concluiu Ferrari. Desembargadora Waldirene Cordeiro Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro é acreana de Rio Branco. Graduada Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Acre, com pós-graduação em Direito Público (2005), pela Faculdade Integrada de Pernambuco, e Mestre em Direito do Estado (2007), pela Universidade da Amazônia (PA). Iniciou sua carreira jurídica exercendo a advocacia privada, em 1991, seguida da advocacia nas prefeituras de Capixaba e Senador Guiomard. Atuou como procuradora jurídica concursada da prefeitura municipal de Rio Branco. Em 1998, iniciou a carreira de Promotora de Justiça substituta do Ministério Público do Acre, em 2000, vitaliciada no cargo de Promotora de Justiça. Formada pelo Programa de Gestão Avançada do Advance Center de Amana-Key (2011), além de ter participado de diversos cursos de capacitação e de conhecimento estaduais e nacionais. Em 2012, tomou posse como desembargadora, passando a integrar 2ª Câmara Cível do TJAC. Atuou como Juíza Eleitoral, na classe de desembargador, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre, atuando, ainda, como Juíza da Propaganda Eleitoral, no ano de 2014. A desembargadora já atuou na Comissão de Organização Judiciária, Regimentos, Assuntos Administrativos e Legislativos, coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e no Núcleo Socioambiental Permanente, que coordena atualmente. Atuou no Comitê Gestor do Planejamento e da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Acre, coordenou o Projeto de Justiça Restaurativa, do Programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça. Já presidiu a 2ª Câmara Cível, exerceu a vice-Presidência, a Corregedoria Geral e a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Ocupou o cargo de Corregedora-Geral da Justiça. Durante o biênio 2021-2023, assumiu o governo do Estado do Acre, em exercício, por 12 vezes nos termos da Constituição, no artigo 71, que permite a transferência quando, simultaneamente, o governador, o vice-governador e o presidente da Assembleia Legislativa do Acre estão ausentes, e assumiu o cargo de secretária de Cultura do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) em 2022. Atualmente, é a coordenadora da Infância e Juventude do TJAC.

13 de dezembro de 2023

TJAC realiza cerimônia de aposição de retrato da desembargadora Waldirene Cordeiro na Galeria de Presidentes

A galeria é um espaço que transcende as paredes físicas do tribunal, representando a continuidade e evolução da justiça no Acre

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Fotografia na Escola Henrique Lima, bairro Calafate, na cidade de Rio Branco, onde aconteceu o lançamento do Ponto de Inclusão Digital, programa que dispõe os serviços on-line do Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho, Defensoria Pública, Ministério Público, Justiça Federal e OCA. A Secretaria de Educação é parceira na ação por disponibilizar as salas, com a presença da desembargadora-presidente, Regina Ferrari, o diretor de Gestão Estratégica, Evandro Luzia e outras servidoras.

13 de dezembro de 2023

PIDJus: mais uma unidade é inaugurada em Rio Branco

Estão previstas mais inaugurações neste mês de dezembro; o objetivo é facilitar o acesso à justiça

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