TJAC adere à campanha nacional para proteger crianças e adolescentes no Carnaval
Ação apresenta orientações para proteção dos infantes; caso presencie violação de direitos, saiba os canais de denúncias
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Ação apresenta orientações para proteção dos infantes; caso presencie violação de direitos, saiba os canais de denúncias
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Durante fala, vice-presidente do TJAC enfatizou os avanços do Judiciário e sua importância para a sociedade e os três poderes
O diálogo entre ministro Mauro Campbell e presidentes dos tribunais estaduais de todo o país permitiu tratativas sobre a atuação das comissões de heteroidentificação (mais…)
Os recursos são decorrentes de prestação pecuniária, conforme o Provimento n.º 001/2023 da Corregedoria Geral de Justiça do Acre
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Cargo vago será provido por ato de remoção por antiguidade entre juízes de Direito de entrância final que satisfaçam os requisitos constitucionais, legais e regimentais
De acordo com a Administração, a iniciativa prioriza a garantia dos direitos das cidadãs e cidadãos acreanos
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Elas foram recebidas pela desembargadora Waldirene Cordeiro, coordenadora do Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça do Acre
O diálogo busca construir avanços no Sistema Penitenciário acreano
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O documento assinado pelo desembargador Samoel Evangelista considera a manutenção do calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024
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