TJAC adere à campanha nacional para proteger crianças e adolescentes no Carnaval
Ação apresenta orientações para proteção dos infantes; caso presencie violação de direitos, saiba os canais de denúncias
(mais…)
Galeria
Vice-presidente do TJAC prestigia cerimônia de abertura do ano legislativo
Durante fala, vice-presidente do TJAC enfatizou os avanços do Judiciário e sua importância para a sociedade e os três poderes
TJAC participa de reunião de alinhamento sobre 1º Exame Nacional da Magistratura
O diálogo entre ministro Mauro Campbell e presidentes dos tribunais estaduais de todo o país permitiu tratativas sobre a atuação das comissões de heteroidentificação (mais…)
Comarca de Capixaba divulga edital de cadastramento de instituições para receberem penas pecuniárias
Os recursos são decorrentes de prestação pecuniária, conforme o Provimento n.º 001/2023 da Corregedoria Geral de Justiça do Acre
(mais…)
Aberto edital de concurso para magistrado titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco
Cargo vago será provido por ato de remoção por antiguidade entre juízes de Direito de entrância final que satisfaçam os requisitos constitucionais, legais e regimentais
Cúpula diretiva do TJAC realiza instalação da 6ª Vara Cível na Cidade da Justiça
De acordo com a Administração, a iniciativa prioriza a garantia dos direitos das cidadãs e cidadãos acreanos
(mais…)
Pessoas Trans visitam TJAC para conhecer instituição e dialogar sobre direitos da comunidade LGBTQIAPN+
Elas foram recebidas pela desembargadora Waldirene Cordeiro, coordenadora do Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça do Acre
TJAC discute melhorias no sistema prisional com Iapen
O diálogo busca construir avanços no Sistema Penitenciário acreano
(mais…)
Funcionamento das serventias extrajudiciais durante o Carnaval e Quarta-feira de Cinzas
O documento assinado pelo desembargador Samoel Evangelista considera a manutenção do calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024
(mais…)
Hermenêutica/Argumentação Jurídica e Filosofia do Direito/Sociologia Jurídica são destaques desta semana
Módulos ofertados pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) são coordenados pelo professor e juiz de Direito Tiago Gagliano.