Paciente oncológico consegue na Justiça o fornecimento de remédio
A urgência no tratamento do câncer requer uma rápida intervenção, já que envolve risco de vida iminente ou dano grave permanente
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A urgência no tratamento do câncer requer uma rápida intervenção, já que envolve risco de vida iminente ou dano grave permanente
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Dados forma apresentados no Painel de Inspeções no Socioeducativo, recém lançado pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ)
Evento ocorre de 16 a 18, em Rio Quente, Goiás, com a participação das presidentes e dos presidentes das Justiças estaduais
A Administração vai contar com trabalho de uma consultoria para orientar esse processo, visando a adoção das melhores práticas e metodologias
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A orientação para agilizar a publicação do glossário foi dada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.
O webinário deu continuidade ao diálogo interinstitucional firmado para que essa política alcance a população carcerária e egressos
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Fruto da articulação realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a legislação visa garantir destinação de recursos para execução de alternativas penais e atividades de ressocialização
A atividade de vacinação acontece nos dias 15 e 16 de janeiro na sede do TJAC para garantir a saúde e o bem-estar do público interno
O Ceavi é um espaço especializado na orientação às vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais
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Projeto reflete o compromisso institucional garantindo que cada documento criado e certificado seja acessado no decorrer do tempo com a confiabilidade que o judiciário sempre busca em suas decisões judiciais e administrativas