Desembargadora Eva Evangelista recebe equipe do Iteracre para tratar sobre conflitos fundiários
Visitantes solicitaram a reunião para tratar de informações relativas ao percentual de conflitos agrários/fundiários
Visitantes solicitaram a reunião para tratar de informações relativas ao percentual de conflitos agrários/fundiários
Membros do órgão julgador realizaram a leitura de mais de 97 pautas e ouviram as sustentações orais das advogadas e advogados presentes
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Evento iniciou na quarta-feira, 24 e segue até a sexta-feira, 26, quando a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, assume a vice-presidência deste conselho nacional
Evento aconteceu na quarta-feira, 24, organizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), com objetivo de combater a transfobia e promover o diálogo entre instituições públicas e pessoas da comunidade Trans
Casas ou Comunidades Terapêuticas são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, institucionalizadas ou não
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A Justiça acreana retorna o atendimento presencial na próxima segunda-feira, 29
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Ações de fortalecimento das políticas penais foram apresentadas aos representantes da Comissão da Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
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Foram doados mais de quinze equipamentos completos para igrejas que realizam ações socioassistenciais
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O fármaco é de utilização continua, em decorrência de possível agravamento das condições de saúde e risco de óbito
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Vice-presidência direcionou atividade para a implementação de medidas práticas voltadas a celeridade processual em todas as ações que estão incluídas na Meta Nacional n° 4