Ações de fortalecimento das políticas penais foram apresentadas aos representantes da Comissão da Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
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Foram doados mais de quinze equipamentos completos para igrejas que realizam ações socioassistenciais
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O fármaco é de utilização continua, em decorrência de possível agravamento das condições de saúde e risco de óbito
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Vice-presidência direcionou atividade para a implementação de medidas práticas voltadas a celeridade processual em todas as ações que estão incluídas na Meta Nacional n° 4
A DPE é parceira do Tribunal de Justiça do Acre e ofertará durante quatro dias atendimento jurídico, de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h
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Agenda educacional foi direcionada à formação humanística, interdisciplinar e à prática da atividade judicial
Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou a sentença do 1º Grau, considerando que houve comprovação da prática dos crimes de estelionato e ameaça por parte do réu
Projetos sociais para a implantação de uma brinquedoteca e ações educativas na penitenciária foram selecionados no edital promovido pela Comarca
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Durante o contato via aplicativo de mensagem, é solicitado que o usuário confirme os dados e realize o pagamento da guia de pagamento
Na sexta-feira, 19, a desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) assinou o documento que visa melhorar a eficiência na maneira que a Justiça se comunica com as pessoas
