Casas ou Comunidades Terapêuticas são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, institucionalizadas ou não
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A Justiça acreana retorna o atendimento presencial na próxima segunda-feira, 29
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Ações de fortalecimento das políticas penais foram apresentadas aos representantes da Comissão da Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
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Foram doados mais de quinze equipamentos completos para igrejas que realizam ações socioassistenciais
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O fármaco é de utilização continua, em decorrência de possível agravamento das condições de saúde e risco de óbito
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Vice-presidência direcionou atividade para a implementação de medidas práticas voltadas a celeridade processual em todas as ações que estão incluídas na Meta Nacional n° 4
A DPE é parceira do Tribunal de Justiça do Acre e ofertará durante quatro dias atendimento jurídico, de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h
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Agenda educacional foi direcionada à formação humanística, interdisciplinar e à prática da atividade judicial
Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou a sentença do 1º Grau, considerando que houve comprovação da prática dos crimes de estelionato e ameaça por parte do réu
Projetos sociais para a implantação de uma brinquedoteca e ações educativas na penitenciária foram selecionados no edital promovido pela Comarca
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