Desembargadora Eva Evangelista recebe equipe do Iteracre para tratar sobre conflitos fundiários
Visitantes solicitaram a reunião para tratar de informações relativas ao percentual de conflitos agrários/fundiários
Galeria
Câmara Criminal realiza primeira sessão de 2024
Membros do órgão julgador realizaram a leitura de mais de 97 pautas e ouviram as sustentações orais das advogadas e advogados presentes
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TJAC participa do IX Encontro Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Evento iniciou na quarta-feira, 24 e segue até a sexta-feira, 26, quando a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, assume a vice-presidência deste conselho nacional
TJAC participa de evento sobre Dia Nacional da Visibilidade Trans
Evento aconteceu na quarta-feira, 24, organizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), com objetivo de combater a transfobia e promover o diálogo entre instituições públicas e pessoas da comunidade Trans
Judiciário acreano realiza chamamento público para credenciamento de Casas Terapêuticas
Casas ou Comunidades Terapêuticas são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, institucionalizadas ou não
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TJAC atende em regime de plantão nesta sexta-feira em alusão ao feriado pelo Dia do Evangélico
A Justiça acreana retorna o atendimento presencial na próxima segunda-feira, 29
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TJAC recebe visita institucional de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público
Ações de fortalecimento das políticas penais foram apresentadas aos representantes da Comissão da Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
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TJAC beneficia instituições religiosas com doação de computadores
Foram doados mais de quinze equipamentos completos para igrejas que realizam ações socioassistenciais
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Paciente consegue na Justiça fornecimento de medicamento não disponível no SUS
O fármaco é de utilização continua, em decorrência de possível agravamento das condições de saúde e risco de óbito
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Mapeamento de processos sobre improbidade é priorizado pelo Judiciário acreano
Vice-presidência direcionou atividade para a implementação de medidas práticas voltadas a celeridade processual em todas as ações que estão incluídas na Meta Nacional n° 4