Evento aconteceu na quarta-feira, 24, organizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), com objetivo de combater a transfobia e promover o diálogo entre instituições públicas e pessoas da comunidade Trans
Casas ou Comunidades Terapêuticas são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, institucionalizadas ou não
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A Justiça acreana retorna o atendimento presencial na próxima segunda-feira, 29
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Ações de fortalecimento das políticas penais foram apresentadas aos representantes da Comissão da Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
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Foram doados mais de quinze equipamentos completos para igrejas que realizam ações socioassistenciais
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O fármaco é de utilização continua, em decorrência de possível agravamento das condições de saúde e risco de óbito
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Vice-presidência direcionou atividade para a implementação de medidas práticas voltadas a celeridade processual em todas as ações que estão incluídas na Meta Nacional n° 4
A DPE é parceira do Tribunal de Justiça do Acre e ofertará durante quatro dias atendimento jurídico, de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h
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Agenda educacional foi direcionada à formação humanística, interdisciplinar e à prática da atividade judicial
Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou a sentença do 1º Grau, considerando que houve comprovação da prática dos crimes de estelionato e ameaça por parte do réu
