22 de janeiro de 2024

Homem é condenado por vender madeira ilegal proveniente do Parque Nacional da Serra do Divisor

O desmatamento ilegal e toda a cadeia produtiva sustentada por esse crime são os responsáveis pela destruição de biomas locais e pelos efeitos do aquecimento global

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Ilustração informando sobre a abertura e acompanhamento das fases do Concurso Público para servidores efetivos do Tribunal de Justiça do Acre. TJAC publica edital de abertura de concurso público para servidores efetivos Serão 91 vagas e 1.460 cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior com atuação em 18 comarcas do Estado. As inscrições iniciam no dia 7 de fevereiro até dia 1° de março O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou público o edital de abertura n.º 01/2024, que regulamenta o concurso público para provimento dos cargos de servidores efetivos do Judiciário acreano. Serão 91 vagas e mais 1.460 cadastro de reserva para cargos de nível médio (Técnico Judiciário) e de nível superior (Analista Judiciário), em diversas áreas do conhecimento, com salários que chegam a R$ 7.571,20. As inscrições se iniciam dia 7 de fevereiro e seguem até dia 1° de março. O edital está disponível na edição n.° 7.462, desta sexta-feira, 19 (págs. 96 a 126). Mas, as inscrições serão feitas somente pelo site www.institutoverbena.ufg.br. A taxa de inscrição é de R$ 100,00 para os cargos de nível médio e R$ 120,00, para superior. Para o nível médio, os cargos são: Agente de Polícia Judicial, Técnico em Microinformática, Técnico Judiciário e Técnico em Segurança do Trabalho. Enquanto os de superior contemplam diversas áreas: Administração, Arquivista, Arquitetura, Comunicação Social, Contador, Direito, Educação Física, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Economia, Enfermagem, Estatística, Fisioterapia, Informática, Medicina, Odontologia, Oficial de Justiça, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social. Os locais de atuação estão distribuídos entre as 18 comarcas do Estado e também nas unidades administrativas da TJAC em: Rio Branco, Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Porto Acre, Rodrigues Alves, Senador Guiomard, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri. A atual administração da Justiça estadual garante mais esse avanço, como enfatizou a desembargadora-presidente Regina Ferrari: “O concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre representa um marco significativo em nosso compromisso com a transparência, meritocracia e fortalecimento do quadro de servidores, e também está em consonância com a Agenda 2030, quanto ao objetivo 16, Paz, Justiça e Instituições Eficazes. A seleção criteriosa dos novos talentos que integrarão nossa equipe reafirma nosso empenho com a excelência na prestação jurisdicional e na busca pela efetivação da justiça em nosso Estado”. O último concurso público no TJAC para servidoras e servidores foi realizado em 2012, na gestão do desembargador Adair Longuini. Agora a atual gestão iniciou o novo processo seletivo para contratar equipe e aperfeiçoar a prestação jurisdicional no estado.

19 de janeiro de 2024

TJAC publica edital de abertura de concurso público para servidores efetivos

Serão 91 vagas e 1.460 cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior com atuação em 18 comarcas do Estado. As inscrições iniciam no dia 7 de fevereiro até dia 1° de março

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Imagem feita no gabinete do corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Acre, Samoel Evangelista, localizado no prédio sede do Tribunal de Justiça do Acre, rua Tribunal de Justiça, s/n, bairro Via Verde, onde mostra a desembargadora-presidente, Regina Ferrari, posando para imagem com os visitantes, Danilo Scramin, presidente da Academia Acreana de Letras Jurídicas e o secretário e tesoureiro da Academia Acreana de Letras Jurídicas. Administração do TJAC recebe visita institucional de representantes do MPAC As reuniões ocorreram para alinhar novos projetos e fortalecer o apoio institucional entre os órgãos. Com a finalidade de boa relação institucional, a Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) recebeu nesta sexta-feira, 19, as visitas do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro, da promotora de Justiça, Aretuza de Almeida, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caop) do MPAC, e do corregedor-geral do MPAC, procurador Álvaro Luiz. As reuniões ocorreram para alinhar novos projetos e fortalecer o apoio institucional entre os órgãos. O TJAC e o MPAC têm em comum o mesmo objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari enfatizou a importância de manter o diálogo aberto e a parceria das instituições para a promoção de ações que favoreçam a sociedade acreana. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista destacou sobre questões do panorama atual, bem como enfatizou análises sobre as perspectivas das atividades em andamento da Coger.

19 de janeiro de 2024

Administração do TJAC recebe visita institucional de representantes do MPAC

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Foto mostra bois brancos correndo sobre o pasto ao fundo tem cerca e montanhas

19 de janeiro de 2024

Grupo responsável por furto de gado em Epitaciolândia é condenado

Crime aconteceu em 2018 e quatro dos acusados foram sentenciados por furto de gado e um por receptação de gado, as penas foram fixadas pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia

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Imagem feita no Educandário Santa Margarida, entidade que acolhe e cuida de crianças em situação de risco ou vulnerabilidade social, localizado na rua Rio Grande do Sul, sem número, bairro Preventório, onde mostra a desembargadora-presidente, Regina Ferrari e a desembargadora Waldirene Cordeiro, posando para imagem com as servidoras e servidores do Judiciário acreano e também do Educandário Santa Margarida. TJAC realiza doação de fraldas para instituições de acolhimento de idosos e crianças As parcerias entre o judiciário e as entidades beneficiadas reforçam o comprometimento e importância da responsabilidade social com pessoas em situação de vulnerabilidade A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, e a coordenadora da Infância e Juventude (CIJ), desembargadora Waldirene Cordeiro, entregaram as doações de fraldas ao Educandário Santa Margarida e Lar dos Vicentinos nesta quinta-feira, 18. A arrecadação ocorreu durante a inscrição das candidatas e candidatos nos processos seletivos institucionais, realizados no ano de 2023. A iniciativa destaca o papel ativo que as lideranças públicas desempenham em apoiar instituições beneficentes e reforça a importância da responsabilidade social do Judiciário acreano. Foram destinadas mais de 500 fraldas entre os tipos infantis e geriátricas para o Educandário e para a entidade que atende os idosos. A desembargadora-presidente, Regina Ferrari, evidencia as ações sociais do TJAC. “É fundamental as parcerias com as entidades, colocando em funcionamento os projetos que planejamos e realizamos durante o ano. Nosso plano é continuar com as entregas em outros municípios do Estado”. Ana Maria Sobreira, presidente do Lar Vicentino, agradeceu a visita e a parceria da entidade com o Judiciário acreano. “Destaco que a ação do TJAC é muito bem-vinda e agradeço o carinho que o judiciário e a desembargadora-presidente, Regina Ferrari têm pela casa. Atualmente temos 41 idosos, por isso, peço também que a sociedade tenha um olhar mais carinhoso para com as pessoas que vivem aqui e necessitam de doações e carinho”. A coordenadora-geral do Educandário Santa Margarida, Edenilse Dantas, enfatiza a parceria ativa do TJAC. “Mensalmente recebemos a visita de representantes do Judiciário acreano apoiando nossas ações e trazendo carinhos para as crianças. Estamos com o novo projeto “Jardim das Margaridas” essencial para a qualidade dos serviços que prestamos para as 25 crianças que atualmente aqui residem”. A entrega das fraldas foi realizada durante uma visita da presidente do TJAC às entidades, que se dedicam a acolher e cuidar do público em situação de vulnerabilidade. Nesse sentido, a doação é um recurso essencial para o atendimento das necessidades diárias. As entregas foram acompanhadas ainda pela secretária de Programas Sociais do TJAC, Regiane Verçoza, pela assessora da CIJ, Jhennyfer Andrade e pela assessora-chefe Militar tenente-coronel Alexsandra Rocha.

18 de janeiro de 2024

TJAC realiza doação de fraldas para instituições de acolhimento de idosos e crianças

As parcerias entre o judiciário e as entidades beneficiadas reforçam o comprometimento e importância da responsabilidade social com pessoas em situação de vulnerabilidade

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18 de janeiro de 2024

Presidente do TJAC visita formação das juízas e juízes substitutos sobre resolução de conflitos na gestão de pessoas

Visita aconteceu nesta quinta-feira, 18, e as juízas e juízes substitutos estavam tendo aula sobre liderança, relações interpessoais e gerenciamento de riscos e crises

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Foto de Isnailda Gondim, servidora da Comsiv, em uma reunião com o coordenador da Amac, Marcus Frederico. Ela está de perfil, usa uma blusa verde, tem cabelos castanhos-alaranjados e está sentada. À sua frente, separados por uma mesa, é possível ver o coordenador da Amac. Ele está de perfil, veste calça jeans e blusa xadrez, seus cabelos são pretos.

18 de janeiro de 2024

Administração do TJAC realiza reunião de parcerias para projetos com a Associação dos Municípios do Acre

Os recursos orçamentários e financeiros para execução dos projetos são de inteira responsabilidade dos partícipes

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imagem da fachada do fórum da cidade de Mâncio Lima com duas bandeiras hasteadas, a do Brasil e do Acre.

18 de janeiro de 2024

Mulher deve devolver imóvel e pagar aluguel pelo tempo que residiu em casa de idoso

Sentença da Vara Única da Comarca de Mâncio Lima considerou que não houve comprovação de que a reclamada manteve união estável com o idoso

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Fotografia feita na sala de reuniões do Palácio da Justiça, localizado no bairro Centro, em Rio Branco, Estado do Acre, onde atuam os novos juízes e juízas substitutos e substitutas. Justiça do Acre arquiva mais de 90 mil processos em 2023 e garante cumprimento de todas as metas do CNJ Produtividade dos processos arquivados no 1º grau de jurisdição aumentou 28% em relação ao ano de 2022, gerando mais agilidade na resposta as demandas apresentadas ao Judiciário acreano No ano de 2023, o Poder Judiciário do Estado do Acre arquivou mais de 90 mil processos no âmbito do 1º grau, das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais, impactando de maneira positiva nos indicadores do eixo de produtividade e no cumprimento das Metas Nacionais de produtividade, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dessa forma foi garantindo a prestação de serviços de forma mais célere e eficiente. Comparando 2022 e 2023, houve um aumento de 28,16% na quantidade de feitos arquivados nesses três segmentos, quando saltamos de 70.373, em 2022, para 90.188 processos arquivados, no último ano. Somente em um único mês, dezembro, foram quase 13 mil processos arquivados. Mas, conforme dados apresentados pela Corregedoria-Geral da Justiça (Coger), extraídos do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), o crescimento nessas taxas começou a superar os alcançados anteriormente, a partir de abril de 2023. Esses resultados impactam diretamente nos indicadores da taxa de congestionamento líquido de processos, no Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) e na produtividade das servidoras e servidores, que por sua vez, também impulsionam o cumprimento das 10 metas nacionais de responsabilidade do o Judiciário estadual. Para a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, os resultados demonstram o compromisso do Judiciário com sua missão de servir. “Estamos muito felizes com os resultados alcançados. Mantemos o selo, mas com melhorias e crescimentos em tópicos importantes de avaliação. Esse resultado é fruto de um trabalho árduo de todos os membros do Poder Judiciário acreano”. No painel de estatística da Justiça do Acre é possível observar que as metas foram atingidas com margem de cumprimento superior ou igual a 100%. “A tendência é termos sempre mais processos entrando no Judiciário, com estoque aumentando. E no ano de 2023 invertemos isso, entraram 81.207 processos e saíram, foram arquivados, mais de 90 mil”, explicou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista”. Metas cumpridas! Julgar uma quantidade maior de processos do que os que são distribuídos no ano vigente, excluídos os suspensos e sobrestados, julgar processos mais antigos, ações de improbidade administrativa, reduzir a taxa de congestionamento, julgar casos de feminicídio e violência doméstica, crimes ambientais e relacionados a infância e juventude são respectivamente as Metas, 1, 2, 4, 5, 8, 10 e 11, que afetam diretamente as pessoas que buscam os serviços da Justiça. Conscientes disso e honrando a missão de garantir justiça para a paz social, o Judiciário do Acre dedicou-se para atingir e ultrapassar o cumprimento dessas Metas. O quatro estatístico encerrou o ano de 2023 todo na cor verde, demonstrando que foram atendidas as exigências do CNJ e aperfeiçoado o serviço da Justiça estadual. Tanto que o TJAC recebeu o reconhecimento nacional no Prêmio de Qualidade do CNJ, na categoria “Selo Prata”. Concorrendo com todos os tribunais do país, militares, eleitorais, trabalhistas, estaduais e superiores, o TJ do Acre melhorou sua nota em relação a 2022, saindo de um 66,83% da pontuação para 70,9%. Além disso, o TJAC também ganhou o Prêmio Prioridade Absoluta do CNJ pelo RadioAtivo, um programa que capacita e inclui por meio de vagas de empregos a adolescentes e jovens em vulnerabilidade social e cumprindo medidas socioeducativas. E a Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) recebeu quatro troféus no “Prêmio Corregedoria Ética”. Trabalho e empenho Os resultados demonstram o trabalho e empenho da gestão do TJAC e da Coger, que articularam e implementaram iniciativas com intuito de alavancar a atuação do Judiciário acreano, assim como a colaboração da magistratura acreana, servidoras e servidores e das instituições que desenvolvem suas funções junto ao Sistema de Justiça, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Defensoria Pública estadual (DPE/AC) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC). Quanto ao arquivamento dos processos, o corregedor ressaltou a importância das magistradas e magistrados, especialmente dos juízes Substitutos que participaram dos mutirões, realizaram audiências e arquivamentos. Também contribuíram com os resultados a Central de Processamento Eletrônico (Cepre), a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), os gabinetes das unidades do 1º Grau, a Associação de Magistrados do Acre (Asmac), que com Projeto Voluntários realizaram cerca de quatro mil atos em dois fins de semana durante o recesso forense, e ainda o corpo técnico de servidoras e servidores de toda a Justiça. Aliados a isso, ações estabelecidas desde o primeiro trimestre do ano pela gestão contribuíram com as conquistas, tais como: a implantação do Núcleo de Apoio à Jurisdição (Nujur); a emissão do Provimento Conjunto n.°5 de 2023, que consolidou o entendimento dos Tribunais superiores para unificar o procedimento em medidas cautelares. Com isso, entre os dias 26 e 30 de dezembro foram realizados 2.913 atos entre despachos, decisões e julgamentos de Medidas Protetivas de urgência de violência doméstica e familiar, o que gerou um saneamento nas unidades no que diz respeito a essas medidas. “O Poder Judiciário está na busca do cumprimento do seu papel daquilo que a sociedade espera dele e o resultado é reflexo do esforço de todos que integram a Justiça naquilo que o cidadão nos incumbiu”, concluiu o corregedor.

17 de janeiro de 2024

Esjud realiza supervisão de Prática Jurídica com 599 sentenças nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública

Colocar na mesma perspectiva a teoria e a prática – o que se chama na filosofia de práxis - é um desafio que a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) tem transformado em realidade. Exemplo disso é o trabalho de condução, execução e supervisão do Curso de Formação Inicial das juízas e juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

O órgão ...

17 de janeiro de 2024

Judiciário acreano regulamenta audiências de instrução e julgamento para evitar prejuízos

As audiências de instrução e julgamento efetivas, assim entendidas aquelas para as quais são intimadas as testemunhas, eventuais vítimas, defesa e Ministério Público

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Homem é condenado por vender madeira ilegal proveniente do Parque Nacional da Serra do Divisor

TJAC publica edital de abertura de concurso público para servidores efetivos

Administração do TJAC recebe visita institucional de representantes do MPAC

Grupo responsável por furto de gado em Epitaciolândia é condenado

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Administração do TJAC realiza reunião de parcerias para projetos com a Associação dos Municípios do Acre

Mulher deve devolver imóvel e pagar aluguel pelo tempo que residiu em casa de idoso

Esjud realiza supervisão de Prática Jurídica com 599 sentenças nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública

Judiciário acreano regulamenta audiências de instrução e julgamento para evitar prejuízos