Na sentença da Vara Única da Comarca de Xapuri foi estabelecido que o pai cumpra 22 anos de reclusão e a filha nove anos, por ambos terem cometido os crimes de associação para tráfico e tráfico de drogas
São sete unidades da capital e interior que estão com obras em andamento e a previsão é levar melhoria para mais cinco fóruns do interior, com objetivo de melhorar a prestação jurisdicional e trazer qualidade para o ambiente
Provas ocorrem nos dois períodos deste domingo na Escola Dr. João Batista Aguiar, localizada no Manoel Julião
A solenidade ocorreu em frente ao quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Acre
Com o reforço de mais 10 novas juízas e juízes de Direito substituto, espera-se aumentar a celeridade nos julgamentos e atendimentos dos anseios da população acreana
Objetivo da agenda foi a adoção e o compartilhamento de práticas e ações voltadas à correção das desigualdades raciais
Integrantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco reuniram-se na segunda-feira, 13, para encontrarem soluções aos desafios e aperfeiçoar o serviço prestado na unidade
As diretrizes aprovadas determinam aos tribunais e à magistratura que zelem pela igualdade de direitos no combate a qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero
Durante reunião entre gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi acordado que será implantada a Central de Regulação de Vagas no Estado, com missão de enfrentar a superlotação carcerária
Nove adolescentes em medida privativa de liberdade fizeram o curso em mecânica de bicicleta. Ação pretende ampliar perspectivas de trabalho para quando deixarem o Instituto (mais…)
