“Caso Jonhliane”: Justiça indefere Habeas Corpus por descumprimento de medidas do regime aberto
A decisão está publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 5
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TJAC divulga Calendário 2024 com feriados e pontos facultativos
Datas comemorativas de municípios onde o judiciário atua também estão instituídas, cabendo ao juízo atuar em regime de plantão
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Esforço conjunto de setores do TJAC garante arquivamento de quase 3 mil medidas protetivas de urgência
Arquivamento ocorreu somente nos casos em que não houve fatos que fundamentassem a concessão de novas medidas protetivas.
Justiça do Acre arquiva mais de 90 mil processos em 2023 e garante cumprimento de todas as metas do CNJ
Produtividade dos processos arquivados no 1º grau de jurisdição aumentou 28% em relação ao ano de 2022, gerando mais agilidade na resposta as demandas apresentadas ao Judiciário acreano
Programa Família Acolhedora é tema de entrevista
Ser família acolhedora é cuidar, dar colo, proteção e muito carinho em um momento de vida fundamental para uma criança ou adolescente que precisou ser afastado de sua família de origem
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Juiz de Direito fala sobre crime de receptação no Boletim TJ Acre
Magistrado, que é titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, explicou sobre os perigos quando alguém adquire produtos de roubo
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TJAC retifica edital de processo seletivo simplificado para vaga de monitor e educador social
Duração do contrato é de sete meses e candidatos selecionados atuarão no projeto “Abraço Cidadão”.
“Caso Jonhliane”: Justiça decreta prisão de jovem por descumprimento de medidas
No regime domiciliar o reeducando deveria cumprir algumas condições, entre elas, a de permanecer em seu local de residência fora dos horários de trabalho e de estudos, o que foi descumprido
Juízes de Direito substitutos são designados para atuar em varas criminais do Acre
Os novos magistrados foram empossados no dia 16 de novembro de 2023, e atuarão em caráter de estágio supervisionado, sem prejuízo da atuação dos titulares das respectivas unidades
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