Ponto facultativo no dia 29 de dezembro no âmbito da Comarca de Rio Branco
O ponto facultativo leva em consideração o feriado no dia 28 de dezembro, alusivo ao aniversário do município de Rio Branco(AC) (mais…)
O ponto facultativo leva em consideração o feriado no dia 28 de dezembro, alusivo ao aniversário do município de Rio Branco(AC) (mais…)
Posteriormente, a demarcação da área será avaliada pelo juiz juntamente com a documentação apresentada nos autos
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Com a presença de pais de alunos da Escola Willy Viana das Neves, no bairro Cidade Nova, foram discutidas questões de acompanhamento escolar dos filhos
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A data que celebra o Dia da Justiça tem o objetivo de homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos os profissionais responsáveis em fazer com que a justiça seja cumprida com imparcialidade.
A reunião contou com a colaboração do diretor-presidente do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo, e do magistrado titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal (TJRN), que relataram experiências dos respectivos estados das ações sobre a temática
Com o desafio de simplificar a linguagem jurídica levada ao cidadão, comunicadores do TJAC e demais tribunais do país debatem sobre iniciativas e práticas (mais…)
Para o Ministério Público, a decisão dos jurados é “absolutamente contrária à prova dos autos”
Grupos Reflexivos são um espaço de foco reflexivo e educativo, além de ser uma estratégia jurídica e psicossocial para homens em processo de ressocialização
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A composição da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre foi atualizada com o novo desembargador
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