Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro por atraso de 18 horas
Os valores referentes as indenizações incidem correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação
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Galeria
Cerca de 130 estudantes participam de palestras do projeto “Eca na Comunidade”
Voltado ao público adolescente, o tema escolhido foi o “bullying” - tratando sobre situações de intimidação, deboche ou ofensa contra colegas
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Vara Criminal da Comarca de Brasiléia arrecada quase R$ 200 mil das Penas Pecuniárias e destina para projetos de fins sociais
As entidades beneficiadas abrangem os municípios de Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil e estão, obrigatoriamente, constituídas e cadastradas na Cepal da Comarca de Brasiléia
1º Bazar Solidário é realizado pelo TJAC para ajudar crianças em vulnerabilidade do bairro Calafate
Peças de roupas novas e usadas, calçados, bijuterias entre outros itens foram doados por servidores e magistrados
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TJAC empossa Nonato Maia no cargo de desembargador nesta sexta-feira, 1º de dezembro
Magistrado foi promovido ao cargo no dia 25 de outubro pelo critério de merecimento para ocupar a vaga deixada pelo desembargador Pedro Ranzi. A cerimônia inicia às 17h, no Pleno do Tribunal de Justiça do Acre
Em Feijó, roda de conversa fortalece diálogo e conscientização sobre a Lei Maria da Penha
Disseminar o conhecimento sobre a legislação, visa à conscientização e à prevenção da violência contra a mulher
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Mantida condenação para ente público para providenciar saneamento básico em Assis Brasil
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a sentença do 1º grau para ente público realizar obras para evitar que esgoto escorra a céu aberto, também deverá promover a coleta de lixo com a limpeza das bocas de lobo
Esjud recebe visita da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Objetivo é cooperar com a Escola Judicial Acreana para que se ofereça uma formação cada vez mais qualificada e em sintonia com o contexto contemporâneo
TJAC participa da 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Evento tem a participação de profissionais de diversa áreas, da capital e interior, que trabalham no sistema de proteção à criança e ao adolescente e direitos humanos do Acre. Contudo, também aberto a toda comunidade
Vice-presidente do TJAC prestigia passagem de comando do 7º BEC
Desembargador Junior Alberto, ouvidor da Justiça, também estava presente na solenidade que contou com a presença de autoridades civis e militares