Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem realizado continuamente reuniões com equipe da gestão com objetivo de aperfeiçoar as prestações jurisdicionais e avançar no cumprimento das metas
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, comunica à classe forense e à comunidade em geral, o falecimento do desembargador aposentado, Minervino Bezerra de Farias, ocorrido na noite desta segunda-feira, 8. O velório será realizado no Palácio da Justiça (horário a confirmar).
O desembargador estava internado na cidade de São Paulo. Deixa três filhos Simoncelli Farias, Clênio Plauto e Ernesto José e três netos.
Nomeado para exercer o cargo de juiz de Direito da Comarca de Tarauacá, em 1977. Foi nomeado ...
Autora da ação assinou procuração para que demandado a representasse, caso surgisse alguma urgência durante o tratamento fora do domicílio; ele tem 24 horas para devolver os bens doados indevidamente(mais…)
Objetivo da visita é pleitear uma edição do Projeto Cidadão naquele município, para atender principalmente aos povos indígenas, que reivindicam inserir o nome da etnia na documentação
“O Saber sem Fronteiras” aproxima a Esjud dos profissionais da Justiça, conhecendo a sua realidade, identificando necessidades e propiciando capacitações essenciais para a evolução de suas atividades diárias.
A Regularização Fundiária é uma ação ou programa que tem como finalidade garantir o direito à moradia, à qualidade e sustentabilidade urbana e ambiental, reduzindo as precariedades das cidades
De acordo com o relatório emitido, a produtividade média da CEPRE obteve um acréscimo de aproximadamente 107,67% no primeiro quadrimestre de 2023, e as movimentações efetuadas cresceram em 120%
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