A autora da ação está no oitavo mês de gravidez e alega que o réu teria ultrapassado limites de seu imóvel para construir cozinha e banheiro. Por adentrar o terreno da demandante, os cômodos teriam ficado lado a lado com a parede do quarto da requerente, causando-lhe estresse e desassossego (mais…)
Pela primeira vez no município, iniciativa será realizada na próxima segunda-feira, 14, na Escola Maria Ferreira
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Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre visitaram cada unidade prisional e socioeducativa para averiguar se as pessoas privadas de liberdade estão recebendo tratamento adequado dentro do cumprimento dos direitos assegurados na Lei de Execução Penal.
Conferências integraram a programação do 1º Simpósio Regional de Direito e Agronegócio, realizado com apoio do Poder Judiciário do Acre. Debates e uma mesa redonda também marcaram o evento
Homenagem do TJAC é em reconhecimento à contribuição destinada pelo ministro à Justiça Acreana, como membro do CNJ
Atividades foram realizadas na Escola Pública Ruy Azevedo, bem como nas casas de acolhimento Dra. Maria Tapajós e Sol Nascente
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A desembargadora-presidente expressou sua satisfação com a visita e destacou a relevância do diálogo entre as instituições.
De acordo com os autos, o acusado teria se apresentado a autoridade policial com nome diferente para evitar o cumprimento de um mandado de prisão em aberto contra ele (mais…)
Empossados vão desempenhar funções junto à Diretoria de Tecnologia da Informação, nas áreas de análise de sistemas, da ciência de dados e de redes (mais…)
Concretizando o planejamento estratégico, o Poder Judiciário do Acre multiplica unidades de atendimento para ampliar o acesso à Justiça
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