Consumidora que teve fornecimento de luz suspenso três vezes indevidamente ganhou aumento na indenização
Assim, os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco elevaram o valor indenizatório de R$ 7 mil para R$ 10 mil
Assim, os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco elevaram o valor indenizatório de R$ 7 mil para R$ 10 mil
O APEC é realizado por equipe multidisciplinar que antes da realização da Audiência de Custódia conversa com a pessoa apresentada, com intenção de coletar informações e mapear as dificuldades imediatas
Evento foi realizado na Escola Estadual Paulo Freire com a presença de centenas de pais, mães, filhas e filhos alunos da IES; papel dos responsáveis no processo de educação de crianças e adolescentes foi um dos destaques da atividade
(mais…)
Palestra com o conselheiro do CNJ Marcos Vinícius Neves marcou início do cronograma de atividades; Encontro Anual da ANNEP 2023 que acontece nos dias 5 e 6, na capital do Acre (mais…)
Agendas vão ao encontro da visão da Direção do Órgão de Ensino, de valorização, acolhimento e profissionalismo.
Projeto tem o apoio do TJAC, por meio de recursos do convênio com o Ministério da Justiça, com o objetivo preparar os adolescentes para fazerem escolhas seguras e responsáveis de despertar a liderança para promover uma cultura de paz
Mesmo com a democratização da informação através de vários meios e a realização de campanhas, contudo, ainda assim, o assédio é muito difícil de ser combatido
Conforme a representação criminal, o crime teria sido praticado em Cobija, departamento de Pando, na Bolívia; após matar a esposa, réu atravessou a fronteira, fugindo para o Brasil (mais…)
Dano ao direito de imagem foi reconhecido por juíza de Direito sentenciante; magistrada destacou que demandado incitou “discórdia e revolta” entre os moradores do pequeno município acreano (mais…)
VIII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud) e I Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum) acontecem entre os dias 3 e 5 de maio para que ouvidoras e ouvidores troquem experiências e debatam meios de melhorarem os serviços