Casamentos aconteceram entre a sexta-feira, 7, e o domingo, 9, com intuito de atender as famílias que estão abrigadas no Parque de Exposições por conta das cheias do Rio Acre
Além do crime de coação no curso do processo, réu foi condenado pela Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais de Cruzeiro do Sul pela prática de outros dois crimes: lesão corporal e ameaça
Normas tiveram eficácia suspensa a pedido do MPAC, que alegou não haverem sido respeitados o devido processo legislativo e princípios básicos da Administração Pública, o que ocasionou lesão ao erário(mais…)
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da presidente, desembargadora Regina Ferrari, manifesta profunda tristeza pelo falecimento do ministro do Superior Tribunal de Justiça (SJT), Paulo de Tarso Sanseverino, ocorrido nesse sábado, 8.
Paulo de Tarso foi um magistrado dedicado e comprometido com a Justiça, tendo contribuído de forma significativa para o fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro. Era ministro do STJ desde 2010, e deixa uma trajetória profissional marcada pela ética, competência e defesa intransigente dos direitos dos cidadãos, bem como um legado de amor e dedicação à Justiça.
Doações de alimentos foram destinadas para a Comarca de Epitaciolândia, para que diretora do Foro faça entrega às famílias atingidas no município (mais…)
Caso foi julgado na 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Rio Branco e as consequências do crime foram consideradas graves, pois, a vítima tinha esposa e filho que dependiam financeiramente dele
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