Editais números 15 e 16 de 2023 estão publicados no Diário da Justiça da segunda-feira, 28, inscrições devem ser feitas no prazo comum de 10 dias. Na 1ª Turma Recursal o provimento será por critério de merecimento e na 2ª Turma por antiguidade
O aprendizado serve como terapia e geração de renda para o público em vulnerabilidade atendido pelo programa
(mais…)
Iniciativa inédita tem ampliado ações por todo Estado e nesta semana alcançará mais unidades da Capital.
Desembargadora-presidente Regina Ferrari destacou que a “regularização fundiária é mais do que um processo burocrático, é uma ferramenta de inclusão social, justiça e desenvolvimento”
Resultado demonstra compromisso do Judiciário acreano em atender princípios constitucionais da transparência e controle social da atividade realizada
O diagnóstico, anualmente elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, sob a supervisão da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça, apresenta informações detalhadas por tribunal e por segmento de justiça
Cumprindo agenda no município, presidente do Tribunal de Justiça do Acre acompanha casos de crianças e adolescentes em visita técnica no abrigo que atende a região (mais…)
Celebrar os avanços, reforçar o compromisso com os servidores e os cidadãos foram assuntos abordados durante a visita (mais…)
Somente no primeiro dia da Semana Nacional de Regularização Fundiária foram entregues 706 títulos fundiários de áreas urbanas e rurais, na capital acreana. Até o final da atividade, ainda serão entregues mais de 2 mil títulos
O evento estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades
