Apelação foi julgada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que manteve inalterada a sentença do 1º Grau, emitida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul
O expediente retomou, em formato presencial, no dia 24 de outubro. Os serviços ocorrem normalmente na unidade jurisdicional
O Fórum Ananias Gadelha Filho, na Comarca de Senador Guiomard, está em reforma, mas o atendimento ao público ocorre normalmente em formato presencial. O serviço ao público, por questão de segurança, chegou a ser suspenso durante quatro dias para a manutenção da rede elétrica.
As audiências já designadas ocorrem, no momento, de modo híbrido. Os demais serviços jurisdicionais seguem normalmente no prédio do Fórum, das 7h às 14h.
Dos inúmeros serviços prestados pelo Projeto Cidadão, o Casamento Coletivo é um dos mais procurados pela população; evento aconteceu Ginásio Hélio Tessinari
Decisão ratificou a afronta ao dever de segurança à saúde dos consumidores e a obrigação de reparar o reclamante
(mais…)
Desembargador Francisco Djalma enfatizou a importância da conciliação para o judiciário acreano
O coordenador dos Juizados Especiais Cíveis, desembargador Francisco Djalma, foi o entrevistado do Boletim TJ Acre desta quarta-feira, 1. Ele trouxe informações de como o judiciário se preparou para a campanha da 18ª Semana Nacional da Conciliação, que esse ano traz o slogan “Conciliação: A um passo da solução”.
Na entrevista com a jornalista Ana Paula Batalha, o desembargador explicou o benefício de conciliar, os procedimentos aos interessados, a força tarefa de magistradas, magistrados, ...
A Política Antimanicomial pretende fortalecer uma ação multidisciplinar de atenção e cuidado à pessoa com transtorno mental ou deficiência psicossocial em conflito com a lei com foco na garantia do direito à saúde e aos direitos humanos, na primazia do cuidado em liberdade
A 18ª Semana Nacional da Conciliação acontece de 6 a 10 de novembro
(mais…)
Em atividades internas em diversas Comarcas e ação simbólica de colorir suas instalações em Rio Branco, o Poder Judiciário do Acre reforça seu compromisso no combate ao câncer de mama e do colo de útero (mais…)
XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher (Fonavid) ocorreu no Rio Grande do Sul, entre os dias 24 e 26 de outubro, e teve a participação de três integrantes da Justiça do Acre
O diálogo aberto e produtivo tem possibilitado que as demandas sejam compartilhadas e avanços sejam sinalizados para o público interno e externo
(mais…)
