Divulgada lista de candidatos que concorrem ao cargo de desembargador do TJAC
A previsão é que a votação para a escolha do(a) novo(a) integrante para assumir a vaga de magistrado(a) na Corte aconteça, no máximo, em sessenta dias
Galeria
Justiça condena ente público por morte de bebê em razão de demora para intervenção cirúrgica
Caso ocorreu em Xapuri; magistrado determinou pagamento por danos morais e existenciais e pagamento de pensão por morte ao casal pela morte prematura do bebê
Presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, cumpre agenda no TJSP
A agenda institucional tem o objetivo de melhorar a eficiência, qualidade e desempenho dos serviços prestados aos jurisdicionados (mais…)
Policial penal é condenado por corrupção ativa
O crime de corrupção ativa está previsto no artigo 333, caput, do Código Penal: “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determina-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”.
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Faculdade deve indenizar aluna em R$ 7 mil por não entregar diploma de pós-graduação
A inadimplência do serviço administrativo consubstanciou-se na demora no atendimento, que gerou frustração, constrangimento e sofrimento à estudante
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Grupo reflexivo da Vepma é tema dissertação de mestrado
Sendo uma das frentes de enfrentamento à violência doméstica, o trabalho científico analisou o cenário das reuniões que são orientadas pelos preceitos da Justiça Restaurativa
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TJAC realiza ações contra violência doméstica no centro de Rio Branco pela 24ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Atendimentos foram realizados dentro do ônibus “Justiça sobre Rodas”, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e da 2ª Vara de Proteção à Mulher
TJAC e Instituto Federal do Acre interiorizam ações de Justiça Restaurativa na área da Educação
Campi de Sena Madureira e Tarauacá foram atendidas pelos servidores do Judiciário do Acre, que apresentavam a proposta da Justiça Restaurativa e depois mostravam na prática o funcionamento, aplicando um círculo de construção de paz com servidores e servidoras
Inscrições abertas: Esjud oferece Programa de Formação de Formadores Nível 1 / Módulo 1
Atividade será realizada em setembro, com foco no planejamento da atividade docente e construção de plano de aula no contexto da magistratura.
Mantida condenação de homem por divulgar fotos íntimas de ex-companheira
Ele foi condenado a pagar R$ 5 mil pelo dano moral causado à vítima