Esjud promove palestra “O Direito Obrigacional e a Atividade Judicante: algumas reflexões práticas”
Atividade teve como facilitador Pablo Stolze (TJBA), uma das maiores referências do Brasil na área de Direito Civil.
Atividade teve como facilitador Pablo Stolze (TJBA), uma das maiores referências do Brasil na área de Direito Civil.
A decana foi convidada a conhecer iniciativas locais que contribuem para a proteção de mulheres em situação de violência
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Órgão, que está vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça (COGER), irá auxiliar unidades judiciárias a conferir maior celeridade à tramitação dos processos e no cumprimento das Metas do CNJ (mais…)
Na sentença da Vara Única da Comarca de Acrelândia é ressaltado que o réu realizava empréstimos ilícitos disfarçados de adiantamento salarial, sem a incidência de juros e correção monetária
Ação inédita contribui para o aperfeiçoamento das competências, habilidades e atitudes dos integrantes da Justiça Estadual.
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O condutor do veículo atingiu a motocicleta ao ingressar na contramão, o motociclista sobreviveu e o homem que estava na garupa faleceu
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Durante toda essa semana, a comitiva do Poder Judiciário está realizando atendimentos concentrados no município
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Barbearia da capital alegou que firmou parceria com empresa do interior por meio da qual concedia direito de uso do negócio mediante pagamento de royalties e taxa de marketing, mas contrato não foi cumprido (mais…)
Decisão da 1ª Câmara Cível não conheceu o apelo. Assim, permanece a condenação estabelecida pelo 1º Grau para a coligação pagar R$ 10 mil a parte ofendida
Emocionada, a presidente do STF e do CNJ disse que ao decidir visitar a Amazônia, conhecer Cruzeiro do Sul foi uma oportunidade maravilhosa, e está honrada e feliz com a homenagem (mais…)