Na sentença do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco é especificado que empresa deve pagar R$ 5 mil pelos danos morais, pois só viabilizou a realização do exame após determinação judicial
O entendimento sobre a existência de vaga e necessidade está alinhado ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal para casos em que houve convocação de candidato aprovado na lista de cadastro de reserva
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Atividades de homenagens e valorização aconteceram na capital e também nas comarcas do interior que receberam lembranças para serem entregues a todos os servidores pais.
Objetivo é proporcionar conhecimentos técnicos para que agentes de Polícia Judicial adquiram habilidades no trato com situações emergenciais
O Fórum passa por manutenção predial, principalmente, relacionada à troca de janelas, pintura de toda estrutura, troca de piso, reparos hidráulicos, dentre outros serviços
A indenização provê o ressarcimento para a vítima, bem como possui caráter punitivo e pedagógico para o réu
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A ministra Rosa Weber enfatizou que a lei inaugurou uma nova fase na promoção das ações afirmativas de proteção à família e à mulher, representando assim um marco histórico brasileiro
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As instituições públicas, organizações civis e a comunidade se uniram no lançamento da agenda do “Agosto Lilás”
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O feriado se dá pelo Dia do Magistrado e do Advogado. Plantão judicial funcionará no primeiro e segundo grau de jurisdição.
Desembargadora-presidente Regina Ferrari foi até a sede do Comando-Geral da Polícia Militar do Acre (PMAC) nesta terça-feira, 8, realizar visita institucional ao coronel Luciano Fonseca
