Acadêmicos de Direito devem efetuar cadastro para acompanhar júri popular do caso da chacina na Bolívia
Previsão é que o julgamento dure quatro dias na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco
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Agosto Lilás: campanha de violência contra à mulher é realizada na Expoacre
Campanha tem a finalidade de sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância do respeito as mulheres e a comunidade LGBTQIA+
Universidade é condenada por não ofertar integralmente todo curso de pós-graduação
Sentença do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco determinou a: rescisão do contrato entre as partes com devolução integral dos valores pagos pela estudante e o dever de indenizar a consumidora em R$ 7 mil pelos danos morais sofridos
Credenciado pela Enfam: abertas as inscrições para o Programa Saber sem Fronteiras em Rio Branco
Expectativa é de que ao final da capacitação cursistas adquiram habilidades e competências nas mais diversas áreas do conhecimento. (mais…)
Central de Processamento Eletrônico realiza o arquivamento de mais de 29 mil processos em sete meses
Dado comprova a busca contínua da Central de Processamento Eletrônico (Cepre) em melhorar a prestação jurisdicional, garantir aumento na produtividade, eficiência e celeridade
GMF realiza segunda inspeção no presídio Antônio Amaro Alves após rebelião
Além da inspeção do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), presídio Antônio Amaro Alves recebeu equipe da Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (mais…)
Vara de Proteção à Mulher fará plantão de atendimento nesta quinta-feira, 3, na Expoacre 2023
Medidas protetivas de urgência podem ser deferidas no local para a garantia da integridade física e efetividade da Lei Maria da Penha
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TJAC prestigia Aula Magna da pós-graduação de Gestão e Governança em Segurança Pública
Os profissionais serão capacitados para subsidiar a execução de políticas públicas e ações estratégicas de combate ao crime
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Mantida a condenação de instituição bancária a ressarcir idosa vítima de golpe em WhatsApp
Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco considerou que houve culpa concorrente da empresa e da consumidora, pois o aplicativo do banco disponibilizava a opção para conversar pelo WhatsApp e a idosa não teve cuidados com seus dados
Inscrições para o Prêmio Solo Seguro encerram-se nesta sexta-feira
Premiação contemplará as cinco iniciativas que obtiverem maior pontuação