Chacina na Bolívia: júri popular é remarcado para 7 de agosto
Previsão é que o julgamento dure quatro dias na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco
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Justiça determina devolução de valor pago desproporcionalmente por rescisão de contrato
Na sentença do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco é esclarecido que o consumido não pode ser obrigado a continuar em contrato, portanto, deve pagar as multas previstas, mas as cláusulas contratuais não podem ser abusivas
Negado habeas corpus a caseiro acusado de matar companheira adolescente
Ao negar pedido, desembargador considerou que existem indícios suficientes de autoria e de materialidade delitivas
Administração recebe visita de cortesia do corregedor nacional do Ministério Público
As designações em andamento trazem significado a busca, objetivos e finalidade dos representantes institucionais
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TJAC oficia Autoridade Nacional sobre página e designação do encarregado pelo tratamento de dados da Justiça acreana
Com informações e serviços, página apresenta também os meios de contato do encarregado para recebimento de possíveis reclamações (mais…)
Administração do TJAC e Polícia Civil fortalecem diálogo interinstitucional
Desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Regina Ferrari, junto com desembargadores Luís Camolez (vice-presidente) e Samoel Evangelista (corregedor-geral da Justiça) receberam integrantes da instituição que é parceira do Judiciário na promoção de direitos e cidadania
Cumprimento dos mandados de prisão civil em execução de alimentos é tratado em reunião no município de Cruzeiro do Sul
Todos fizeram uma breve explanação sobre a questão dos mandados de prisão civil destacando as dificuldades encontradas em seus setores e, consequentemente, discutindo soluções para uma melhor prestação de serviço.
Nova sala segura do TJAC será inaugurada neste ano
Essa é uma das conquistas do tribunal acreano para o fortalecimento da tecnologia da informação e proteção de dados
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Acordo resolve acesso a benefício assistencial para pessoa em situação de vulnerabilidade
Na sentença que homologou a conciliação realizada entre as partes é esclarecido que a legislação estimula a realização de acordos para que conflitos sejam resolvidos
Desembargadores participam da abertura da VI Conferência Estadual da Advocacia
Vice-presidente, desembargador Luís Camolez, que representou a presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, ressaltou sobre a felicidade de representar o Judiciário no evento