Expediente no TJAC será normal durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina de Futebol
As brasileiras estreiam na Copa do Mundo 2023 na próxima segunda-feira, 24, contra o Panamá.
As brasileiras estreiam na Copa do Mundo 2023 na próxima segunda-feira, 24, contra o Panamá.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, agradeceu a visita e enfatizou a importância do diálogo entre as instituições do Sistema de Justiça.
Corregedor-geral da Justiça esclarece que a revisão de prisão preventiva já é obrigatória e que o reexame não significa soltura (mais…)
A magistrada afirma que "quando a violência sexual é perpetrada contra uma mulher detida ou sob a custódia de um agente do Estado, esse ato adquire especial gravidade, levando em conta a vulnerabilidade da vítima".
Equipe composta pela desembargadora Eva Evangelista e os juízes de Direito Andréa Brito e Hugo Torquato foram até Minas Gerais no final de junho conheceram a metodologia, implantada com objetivo de efetivar o cumprimento da pena de forma digna, para que a pessoa seja reintegrada à sociedade
União e motivação das equipes são fundamentais para o alcance de metas e a excelência no atendimento às demandas da sociedade.
Mais de 100 pessoas dos órgãos estiveram na sede do Órgão de Ensino, para atividade do processo de elaboração do Planejamento Estratégico Setorial (PES).
Uso excessivo e inadequado da voz, juntamente com a exigência de desempenho vocal de alta qualidade, pode levar a problemas de saúde vocal e comprometer o desempenho dos profissionais que utilizam voz
Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.°12.288/2020) comemora 13 anos de existência na quarta-feira, 20, e o Tribunal de Justiça do Acre desempenha um trabalho de conscientização e mudanças estruturais para combater o racismo
Durante os dias 10 e 14 de julho, equipe da Comarca de Tarauacá foi até a cidade para atender a população local. Foram emitidas 55 sentenças na área cível, encerrando os processos e dando resposta para as demandas apresentadas à Justiça