Veja a Nota Conjunta de Apoio sobre a distinção entre política socioeducativa e política criminal
Instituto Socioeducativo do Estado do Acre será transferido para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd)
Instituto Socioeducativo do Estado do Acre será transferido para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd)
Iniciativa do Poder Judiciário do Acre em parceria com MPAC, DPE, TRE, TRT-14, e apoio do Executivo Estadual aproxima Justiça do cidadão levando serviços para diversas áreas da cidade. (mais…)
Entre os dias 10 e 11, em Salvador, na Bahia, integrantes dos tribunais brasileiros puderam discutir e apontar caminhos para cumprimento das Metas Nacionais e do Planejamento Estratégico da Justiça
Atendimentos de emissão de documentação, saúde e orientações jurídicas iniciam às 8h e finalizam às 15h, na Escola Henrique Lima, já o Casamento Coletivo será às 16h na praça Raimundo Melo, próxima a escola e a Igreja São Miguel
A solenidade, realizada nesta terça-feira, 11, aconteceu no Plenário da Corte Eleitoral.
Objetivo da premiação, concedida pelo Conselho Nacional de Justiça, é conscientizar os integrantes do Judiciário quanto à necessidade de permanente vigília para o enfrentamento desse crescente tipo de violência.
Comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a inspeção com evento no Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) nesta terça-feira, 11, e realiza os trabalhos até quinta-feira, 13, observando os desafios e aspectos para melhoria na Justiça acreana
Realizado em uma junção de esforços entre instituições, o projeto tem como objetivo contribuir com a mudança de perspectivas e de vida de mulheres privadas de liberdade e egressas (mais…)
Agenda formativa do Órgão de Ensino contribui para o cumprimento da Resolução nº 395/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (mais…)
Presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari, entregou as chaves do veículo para o juiz de Direito Substituto Bruno Perrotta, na manhã da segunda-feira, 10