Reunindo serviços de diversas instituições, projeto piloto será instalado na Escola de Gastronomia, no Conjunto Habitacional Cidade do Povo e alunos, residentes no bairro, estão sendo capacitados para atuarem como monitores
A comissão não decide o mérito, mas entende a realidade da localidade e dialoga com seus atores, que possam auxiliar na celeridade do processo na unidade judiciária competente
Juiz de Direito Cloves Augusto foi o primeiro sorteado, a segunda foi a juíza Olívia Ribeiro e, o terceiro, o juiz Lois Arruda para substituir membro no órgão colegiado, nesta quarta-feira, 5
Evento tem o objetivo de fortalecer o diálogo e a inclusão dos povos indígenas nas pautas e decisões sobre mudanças climáticas e serviços ambientais
Universidades, defensorias públicas, clínicas de direitos humanos, organizações não governamentais, associações profissionais, Ministério Público, Ordem dos Advogados e qualquer pessoa interessada pode encaminhar propostas para o email fonaer@cnj.jus.br, as sugestões devem ter relação com eixos de atuação da política judiciária para equidade social
Atividade, realizada entre os dias 3 e 4 de julho, teve objetivo de aperfeiçoar os trabalhos realizados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) para qualificar a aplicação, inspeção e trabalho junto aos jovens e adolescente em conflito com a lei
Encontro foi pautado pelo debate sobre regularização fundiária e a possibilidade de união de esforços entre as instituições para avanços no tema
Desembargador Júnior Alberto Ribeiro coordena esforços em conformidade com a Resolução nº 363/2021/CNJ para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) (mais…)
O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luís Felipe Salomão, fará a abertura do evento com a palestra inaugural: “Acesso à Justiça e Desjudicialização”. (mais…)
Em defesa aos direitos do consumidor, a decisão condenou a prática de venda casada pela empresa que não fornece acessórios essenciais
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